Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indicação Verbal nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson José Barão
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja realizada a inclusão dos materiais escolares que atualmente são solicitados aos pais na lista de aquisição e entrega realizada pelo Município.
A solicitação se faz necessária tendo em vista que, recentemente, foi realizada a entrega dos materiais escolares fornecidos pelo Município, projeto este de grande importância e relevância para a comunidade. No entanto, durante a entrega, diversos pais questionaram a necessidade da compra de materiais adicionais exigidos pelas unidades escolares. A inclusão desses itens na aquisição realizada pela Prefeitura permitirá que todos os alunos recebam o kit completo, garantindo alívio financeiro às famílias. - Indicação Verbal nº 7 de 2026 | Proposição aprovado pelo presidente em plenário | 23/02/2026 - |
Aprovada pelo Presidente |
| 3 |
Indicação Verbal nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, proceda à construção do ponto de ônibus localizado nas proximidades da residência da Sra. Tereza Kuczera.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a indicação já foi realizada anteriormente, porém a obra ainda não foi executada. Ressaltamos que, devido à inexistência do abrigo, as crianças que utilizam diariamente o transporte escolar acabam se molhando em dias de chuva. - Indicação Verbal nº 8 de 2026 | Proposição aprovado pelo presidente em plenário | 23/02/2026 - |
Aprovada pelo Presidente |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE jUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |