Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, exceto as ausências do Vereador Ricardo e da Vereadora Marcia, justificadas anteriormente conforme assinatura no livro de presenças.  Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Terceira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.

Aprovada sem retificações a ata 2124 da Sessão Ordinária 2ª Sessão Ordinária do dia  de 09 de Fevereiro de 2026

* Oficio 52/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando documentos pertinentes ao Projeto de Lei 26/2026 “Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências”.

* Oficio 29/2026 de autoria da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Solicitação do espaço da Câmara Municipal, para realização de evento, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 13h.

* Oficio de autoria do Poder Legislativo. Encaminhando a Moção de Pesar nº 01/2026, Dirigida ao Senhor JOÃO JOSMAR AFONSO FERREIRA.

* Oficio de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Assunto: Convite para solenidade de inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), da receita Federal neste Município, no Paço Municipal, no dia 24 de Fevereiro de 2026.

* Oficio de autoria da CRESOL. Assunto: Convite para Assembleia Geral Ordinária de 2026, à ser realizada no dia 25 de Fevereiro de 2026, no Salão da Capela da comunidade de Lagoa da Cruz.