Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

,Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração as Ruas: do Morro, Pôr do Sol, Amoreira, e Rua dos Eucalipto, atrás do Mercado Lima no Distrito de Lagoa da Cruz.

JUSTIFICATIVA: Justificou estar refazendo esta Indicação, salientado ser um problema antigo, que apesar de algumas melhorias já haverem sido feitas, porém existem várias demandas dos moradores da referida Vila, relatando que algumas ruas necessitam urgentemente passarem por algum tipo de reestruturação, especialmente rebaixar as ruas, pois em dias chuvosos, ocorrem alagamentos nas casas devido ao desnível do terreno.

Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração na estrada que liga a Estrada principal próximo à propriedade do Sr. Dejaime, até a residência da Sra. Tereza, na comunidade do Imbuial.
JUSTIFICATIVA: Justificou a importância da presente Indicação, por estar atendendo reivindicações de moradores locais, relatando sobre o estado precário deste trecho, necessitando urgentemente de melhorias.

Para que através da Secretaria de Obras, atenda com urgência as reivindicações de moradores na construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá.
JUSTIFICATIVA: Justificou relatando que foi cobrado por várias Famílias que moram no referido Local, relatando que especialmente em dias chuvosos, várias crianças têm dificuldade para ir à escola, pois o motorista do ônibus escolar não consegue ir até os Alunos devido à precariedade da estrada. Destacou que tal demanda já foi solicitada através de outras Indicações, acatadas em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha.

"Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências".

“Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Antonio Olinto/PR.”

1) De que forma ocorre o sistema de cessão de espaços comerciais, notadamente de barracas, e outros, caso existentes, nas festas promovidas pelo Município ou com seu patrocínio?
2) Como é feita a seleção de pessoas (físicas e jurídicas) para utilização dos espaços, principalmente barracas, nas festas? É lançado Edital para credenciamento dos interessados na utilização de barracas nos eventos oficiais do Município ou por ele patrocinado?
3) É cobrado algum valor do particular pela utilização das barracas? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022?
4) Além disso, nestas ocasiões é cobrado alvará? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022?
5) Existe algum decreto do Prefeito regulamentando a cessão destes espaços? Se sim, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital).
6) O Poder Executivo possui contrato vigente com empresa para o forne

Requerendo informações se:
1) O Município oferece cursos de primeiros socorros nas unidades escolares?
2) Se a resposta do item anterior fora afirmativa, para quantos profissionais de cada escola?
3) Se a resposta do item 1 for negativa, existe a pretensão por parte do Poder Executivo de capacitar servidores lotados em escolas municipais com cursos de primeiros socorros?
4) Há registro de alguma intercorrência em escolas municipais de alunos que tenham sofrido quedas com fraturas ou lesões, cortes, afogamento ou outra situação de risco a saúde ou integridade física desde o início da atual gestão?

Requerendo informações sobre:
1) Em qual estágio se encontra o projeto de instalação e operacionalização do poço artesiano da comunidade do Imbuial?
2) Qual é o novo prazo para o mesmo entrar em funcionamento?
3) Qual é o valor empregado de recursos próprios até o momento?
4) Haverá acréscimo de gastos em relação ao inicialmente previsto? Se a resposta for afirmativa, queiram encaminhar cópia (preferencialmente digital) com as eventuais alterações e aditivos.

Requer informações
1) Em que fase que se encontra a implantação do projeto “Arena Meu Campinho”?
2) A construção do campo de futebol Society foi licitada? Se a resposta for afirmativa, em qual estágio se encontra a licitação? Qual é a empresa vencedora? Qual é o prazo para conclusão?
3) Favor encaminhar cópia do contrato de prestação do serviço, do edital de licitação e termo de referência da licitação (preferencialmente em mídia digital), caso esteja em andamento.

Requerendo informações se:
• Existe no município testes para o rastreamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ?
• Há no município o acompanhamento dos casos do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ?
• Existe uma estimativa de quantas pessoas são portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município?

Requer informações sobre as seguintes questões:
1) Qual é o valor do contrato de reforma da Escola João Francisco Siqueira no Distrito de lagoa da Cruz? Qual a origem dos recursos? Qual é o prazo para entrega da obra? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do contrato e aditivos, se houver.
2) Qual é a abrangência da obra? O projeto prevê apenas reforma ou inclui ampliação? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do projeto com alterações, se houver.
3) Outras Escolas Municipais serão contempladas com obras de reforma e/ou ampliação?

Requerendo informações sobre:
1) Qual é o valor do contrato de calçamento Rua Edgar Train Schafauser, no centro do Município? Qual a origem dos recursos? Qual é o prazo para entrega da obra? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do contrato e aditivos, se houver.
2) Qual é a abrangência da obra? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do projeto com alterações, se houver.

Requerendo informações sobre:
1) Qual é o valor do(s) contrato(s) com pedreiras que o Município possui? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do contrato e aditivos, se houver.
2) Existe diferenciação de valor de acordo com tamanho/espessura das pedras?
3) Qual o valor gasto com pedras para empedramento de vias municipais no exercício financeiro de 2022? Qual a quantidade de material aplicado no mesmo período?

Buscando informações se:
1) O Poder Executivo promove o apoio e/ou patrocínio de festas tradicionais realizadas no Município, tal como festa do Colono, Padroeiro do Município e festa da Uva, etc.? Se a resposta for afirmativa, de qual forma?
2) Nos anos anteriores dentro desta legislatura ocorreu algum apoio/patrocínio a festas realizadas no Município? Se sim, para quais delas? De que forma e quais os valores dispendidos individualmente?
3) Existe algum posicionamento expresso da Procuradoria Jurídica do Município acerca desta questão? Se sim, favor encaminhar cópia.

Para que através da Secretaria de Obras, atenda com urgência as reivindicações de moradores na construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá.
JUSTIFICATIVA: Justificou relatando que foi cobrado por várias Famílias que moram no referido Local, relatando que especialmente em dias chuvosos, várias crianças têm dificuldade para ir à escola, pois o motorista do ônibus escolar não consegue ir até os Alunos devido à precariedade da estrada. Destacou que tal demanda já foi solicitada através de outras Indicações, acatadas em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha.

Para que através da Secretaria de Obras, atenda com urgência as reivindicações de moradores na construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá.
JUSTIFICATIVA: Justificou relatando que foi cobrado por várias Famílias que moram no referido Local, relatando que especialmente em dias chuvosos, várias crianças têm dificuldade para ir à escola, pois o motorista do ônibus escolar não consegue ir até os Alunos devido à precariedade da estrada. Destacou que tal demanda já foi solicitada através de outras Indicações, acatadas em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha.

Para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação, na estrada que liga o pesque-pague do finado Anibal Cordeiro, na Sede do Município, até a estrada que dá acesso à comunidade da Aliança Nova.

JUSTIFICATIVA: Justificou ser uma Indicação de grande valia, devido à precariedade da estrada, onde a população têm grande dificuldade de tráfego. Ressaltou ainda uma grande demanda da População sobre a Iluminação Pública, da qual constatou pessoalmente as lâmpadas queimadas nos postes de números 63, 64, e 65

Para que o Poder Executivo realize um trabalho de reestruturação na estrada que liga a BR 476, aos terrenos Agrícolas de vários produtores , passando perto da residência do Sr. Régines Gassner, no Distrito de Lagoa da Cruz.