Resumo (86ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 19:00
Encerramento: 15/02/2023 - 21:26



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Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de Presença. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, Presidente declarou aberta a Octogésima Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata 1996 APROVADA. Sem retificação.

Breves Comunicações:

VICE-PREFEITO JURANDIR FERREIA ALVES: Cumprimentando à todos, apresentou-se como Secretário Municipal de Saúde, cargo este que assumiu desde o início do presente ano, destacando certas ações herdadas do Secretário antecessor, algumas terão continuidade, outras passarão por algumas modificações, porém todas votadas ao melhor atendimento à População, especialmente em ampliações prediais das unidades de Saúde de todas as comunidades do Interior do Município, inclusive algumas com construções novas, citando as comunidades de Campina e Butiá, capacitando demais unidades já existentes para possibilitar o atendimento à População diariamente. Apresentou programações para atendimento médico nas Comunidades, inovando o roteiro de dias de atendimento, buscando melhorara a qualidade do serviço prestado, centralizando atendimento diário no Distrito do Posto Train, disponibilizando um veículo permanentemente no local, para deslocamento de pessoas enfermas das comunidades adjacentes. Afirmou estar sendo contratada mais um (a) Dentista, iniciando em breve o atendimento, diariamente no Centro de atendimento na Sede, afirmou ainda que uma média de 350 Pessoas são atendidas pelas equipes de saúde diariamente no Município. Comentou que são 100 Servidores que fazem parte da área da Saúde, cada um exercendo suas atribuições com muita dedicação e competência, e principalmente focados no trabalho, repetiu, é muito trabalho desenvolvido por esses Profissionais. Afirmou e ao mesmo tempo Agradeceu ao Prefeito Alan, pelo respaldo dado ao seu projeto de trabalho, ressaltando que para que as ações programadas sejam postas em prática, dependem de uma séria de fatores, que sem os quais não são possíveis serem executados. Convidou à todos os Vereadores, bem como qualquer Munícipe, para trazer pessoalmente ao seu conhecimento todo e qualquer problema, pois está sempre pronto ao diálogo, se comprometendo trabalhar com muita dedicação enquanto durar seu tempo neste cargo para que a saúde do Município tenha grandes avanços. Comentou que houveram boatos inclusive em Redes Sociais, falando que assumindo a Secretaria, estaria acumulando cargos, e consequentemente recebendo dois salários, o que salientou ser uma Inverdade, inclusive por se tratar de ilegalidade, portanto seu Salário é o de Vice Prefeito. Explicou ainda sobre boatos do uso de um carro Oficial para seu deslocamento, afirmou estar usando realmente este veículo, para suprir a carga horária que exerce, sem ter hora exata para sair ou chegar no posto de Saúde, ressaltando que o valor gasto com o carro em seu poder, é mínimo comparando com o valor economizado se o Município estivesse pagando uma outra Pessoa no cargo de Secretário de Saúde. Ressaltou que tais assuntos precisam ser esclarecidos para evitar comentários maldosos, afirmando ter um compromisso com o Município, principalmente com a População, o que o motivam à deixar de lado a comodidade de simplesmente receber seu salário, para estar assumindo um cargo de tamanha Importância. Interrogado pelo Vereador José Joarez sobre a marcação de Exames para tratamento Médico, respondeu que existem os Exames de Alta, Média, e Baixa complexidade, os quais estão sendo marcados preferencialmente os de alta complexidades, apesar do Sistema ser interligado em todo o território Estadual, o que agrava uma demanda muito grande, quanto aos de média complexidade, existem uma certa recusa das clínicas em cadastrarem-se, especialmente na prestação dos exames de Imagens, pelo fato do preço cobrado do SUS, ser inferior dos particulares. Quanto aos exames de Baixa complexidade, estes estão sendo marcados o quanto com mais agilidade possível, diminuindo o tempo de espera dos Pacientes. Questionado sobre a possibilidade de as conduções que levam Pacientes para consultar em outras Cidades, com horários diversificados, levando de madrugada quem precisa consultar bem de manhã, e quem consulta no período vespertino, para que haja uma condução em horário mais próximo, visando diminuir o período de tempo de espera: Respondeu que essa é uma questão debatida há muito tempo, portanto complicada para solucionar, pois os horários marcados geralmente divergem dos que realmente são atendidos, com o agravante de que consultas e exames são marcados em vários Hospitais da capital do Estado, em diversas regiões do Centro e Cidades metropolitanas, o que exige um tempo longo para deixar os Pacientes, e busca-los cada um nos respectivos locais. Afirmou ainda que está sendo mandada uma condução exclusivamente levar os Pacientes ao Hospital de Campo Largo, o que já têm apresentado um importante avanço, conseguindo antecipar o retorno dos Pacientes, e qualquer mudança de Logística dos veículos, precisaria contratação de mais motoristas, inclusive aquisição de mais veículos, portanto à princípio está sendo articulado para planejar uma forma de melhorar as questões de horário para diminuir o desgaste das Pessoas que dependem desse atendimento. Vereador Wilson falou sobre a Emenda Impositiva Aprovada em Plenário, na qual Indicou o valor do qual caberia a cada Vereador, para ser investido em melhorias no Posto de Saúde da comunidade do Imbuial, se o Secretário tem alguma resposta sobre a questão... Respondeu que desconhece qualquer situação referente ao assunto, portanto garantiu que certamente será atendida a Indicação do Vereador. Vereador Marco comentou sobre o posto de saúde da comunidade do Butiá, relatando que está me condições precárias, as reformas que foram feitas, pela Gestão anterior, gastando um valor absurdo, e não melhorou em nada para a População, o que reforça a ideia de que seja construído um prédio novo, projetado para atender a demanda necessária, mas caso não haja possibilidade de construir o prédio novo, é interessante que seja atendida a Indicação do Vereador Wilson. O Vereador Wilson comentou estar envolvido na Política há bastante tempo, portanto sabe da dificuldade quando se trata de patrimônio Público, agravado ainda pelo fato do terreno não possuir documento, o que dificulta até na elaboração do projeto. Vereador Gilciano lembrou que no ano passado apresentou um Projeto no qual obrigava o Vice Prefeito à assumir uma Secretaria, visando além de economizar uma salário de uma Pessoa, faria com que o Vice Prefeito atuasse diretamente na Administração Municipal, “quebrando”, um velho conceito de que o Vice Prefeito não trabalha, Projeto este que foi REPROVADO, pela Câmara de Vereadores, portanto disse ser louvável a atitude do Vice Jurandir, contribuindo com a Administração. Vereador Marco Parabenizou-o também pelo comprometimento com a causa, ressaltando que o bom Secretário precisa ser em primeiro lugar, Humano e ter paciência porque vai trabalhas com Pessoas, e estas merecem ser tratadas de igual pra igual. Jurandir destacou a emergência das duas comunidades acima citadas, assim sendo já existem os Projetos das UBS, em parceria com o Governo Estadual, e segundo promessas dos Secretário “Beto Preto”, tais obras serão prioridades, quanto às reformas, disse estar desde o início do seu trabalho, focado em um planejamento, buscando atingir todas as metas, ressaltando que está com dificuldade em certas questões no âmbito municipal, inclusive Estadual, o que requer uma viagem à Brasília, e espera retornar com resultados concretos. Assim concluiu sua explanação agradecendo pela oportunidade convidando todos os Vereadores, bem como toda População, independente de lado Político, para em caso de qualquer dúvida ou sugestão à dirigir-se ao Posto de Saúde, e desejando à todos uma boa noite.  

Correspondências Recebidas:

* Ofício 01/2023. De autoria da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Paulo Frontin, convidando os Nobres Vereadores, para tratar assuntos pertinentes à ACAMSUL – Associação das Câmaras Municipais do Sul do Paraná.

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, Encaminhando o Requerimento nº 10/2023.

* Oficio, De autoria do Vereador Gilciano Moreira, Encaminhando o Requerimento nº 11/2023.

* Ofício Informação. De autoria da Câmara Municipal de Vereadores, para acompanhamento através das redes sociais da Câmara Municipal, a Audiência Pública conjunta da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal, e Câmara Municipal de Antonio Olinto.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 7
"Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 9
“Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Antonio Olinto/PR.”
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 22
1) De que forma ocorre o sistema de cessão de espaços comerciais, notadamente de barracas, e outros, caso existentes, nas festas promovidas pelo Município ou com seu patrocínio? 2) Como é feita a seleção de pessoas (físicas e jurídicas) para utilização dos espaços, principalmente barracas, nas festas? É lançado Edital para credenciamento dos interessados na utilização de barracas nos eventos oficiais do Município ou por ele patrocinado? 3) É cobrado algum valor do particular pela utilização das barracas? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022? 4) Além disso, nestas ocasiões é cobrado alvará? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022? 5) Existe algum decreto do Prefeito regulamentando a cessão destes espaços? Se sim, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital). 6) O Poder Executivo possui contrato vigente com empresa para o forne
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 23
Requerendo informações se: 1) O Município oferece cursos de primeiros socorros nas unidades escolares? 2) Se a resposta do item anterior fora afirmativa, para quantos profissionais de cada escola? 3) Se a resposta do item 1 for negativa, existe a pretensão por parte do Poder Executivo de capacitar servidores lotados em escolas municipais com cursos de primeiros socorros? 4) Há registro de alguma intercorrência em escolas municipais de alunos que tenham sofrido quedas com fraturas ou lesões, cortes, afogamento ou outra situação de risco a saúde ou integridade física desde o início da atual gestão?
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 24
Requerendo informações sobre: 1) Em qual estágio se encontra o projeto de instalação e operacionalização do poço artesiano da comunidade do Imbuial? 2) Qual é o novo prazo para o mesmo entrar em funcionamento? 3) Qual é o valor empregado de recursos próprios até o momento? 4) Haverá acréscimo de gastos em relação ao inicialmente previsto? Se a resposta for afirmativa, queiram encaminhar cópia (preferencialmente digital) com as eventuais alterações e aditivos.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 25
Requer informações 1) Em que fase que se encontra a implantação do projeto “Arena Meu Campinho”? 2) A construção do campo de futebol Society foi licitada? Se a resposta for afirmativa, em qual estágio se encontra a licitação? Qual é a empresa vencedora? Qual é o prazo para conclusão? 3) Favor encaminhar cópia do contrato de prestação do serviço, do edital de licitação e termo de referência da licitação (preferencialmente em mídia digital), caso esteja em andamento.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 26
Requerendo informações se: • Existe no município testes para o rastreamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ? • Há no município o acompanhamento dos casos do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ? • Existe uma estimativa de quantas pessoas são portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município?
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 27
Requer informações sobre as seguintes questões: 1) Qual é o valor do contrato de reforma da Escola João Francisco Siqueira no Distrito de lagoa da Cruz? Qual a origem dos recursos? Qual é o prazo para entrega da obra? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do contrato e aditivos, se houver. 2) Qual é a abrangência da obra? O projeto prevê apenas reforma ou inclui ampliação? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do projeto com alterações, se houver. 3) Outras Escolas Municipais serão contempladas com obras de reforma e/ou ampliação?
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 28
Requerendo informações sobre: 1) Qual é o valor do contrato de calçamento Rua Edgar Train Schafauser, no centro do Município? Qual a origem dos recursos? Qual é o prazo para entrega da obra? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do contrato e aditivos, se houver. 2) Qual é a abrangência da obra? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do projeto com alterações, se houver.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 29
Requerendo informações sobre: 1) Qual é o valor do(s) contrato(s) com pedreiras que o Município possui? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do contrato e aditivos, se houver. 2) Existe diferenciação de valor de acordo com tamanho/espessura das pedras? 3) Qual o valor gasto com pedras para empedramento de vias municipais no exercício financeiro de 2022? Qual a quantidade de material aplicado no mesmo período?
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 30
Buscando informações se: 1) O Poder Executivo promove o apoio e/ou patrocínio de festas tradicionais realizadas no Município, tal como festa do Colono, Padroeiro do Município e festa da Uva, etc.? Se a resposta for afirmativa, de qual forma? 2) Nos anos anteriores dentro desta legislatura ocorreu algum apoio/patrocínio a festas realizadas no Município? Se sim, para quais delas? De que forma e quais os valores dispendidos individualmente? 3) Existe algum posicionamento expresso da Procuradoria Jurídica do Município acerca desta questão? Se sim, favor encaminhar cópia.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
,Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração as Ruas: do Morro, Pôr do Sol, Amoreira, e Rua dos Eucalipto, atrás do Mercado Lima no Distrito de Lagoa da Cruz. JUSTIFICATIVA: Justificou estar refazendo esta Indicação, salientado ser um problema antigo, que apesar de algumas melhorias já haverem sido feitas, porém existem várias demandas dos moradores da referida Vila, relatando que algumas ruas necessitam urgentemente passarem por algum tipo de reestruturação, especialmente rebaixar as ruas, pois em dias chuvosos, ocorrem alagamentos nas casas devido ao desnível do terreno.
Aprovada pelo Presidente
13 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração na estrada que liga a Estrada principal próximo à propriedade do Sr. Dejaime, até a residência da Sra. Tereza, na comunidade do Imbuial. JUSTIFICATIVA: Justificou a importância da presente Indicação, por estar atendendo reivindicações de moradores locais, relatando sobre o estado precário deste trecho, necessitando urgentemente de melhorias.
Aprovada pelo Presidente
14 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Para que através da Secretaria de Obras, atenda com urgência as reivindicações de moradores na construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá. JUSTIFICATIVA: Justificou relatando que foi cobrado por várias Famílias que moram no referido Local, relatando que especialmente em dias chuvosos, várias crianças têm dificuldade para ir à escola, pois o motorista do ônibus escolar não consegue ir até os Alunos devido à precariedade da estrada. Destacou que tal demanda já foi solicitada através de outras Indicações, acatadas em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha.
Aprovada pelo Presidente
15 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Para que através da Secretaria de Obras, atenda com urgência as reivindicações de moradores na construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá. JUSTIFICATIVA: Justificou relatando que foi cobrado por várias Famílias que moram no referido Local, relatando que especialmente em dias chuvosos, várias crianças têm dificuldade para ir à escola, pois o motorista do ônibus escolar não consegue ir até os Alunos devido à precariedade da estrada. Destacou que tal demanda já foi solicitada através de outras Indicações, acatadas em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Para que através da Secretaria de Obras, atenda com urgência as reivindicações de moradores na construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá. JUSTIFICATIVA: Justificou relatando que foi cobrado por várias Famílias que moram no referido Local, relatando que especialmente em dias chuvosos, várias crianças têm dificuldade para ir à escola, pois o motorista do ônibus escolar não consegue ir até os Alunos devido à precariedade da estrada. Destacou que tal demanda já foi solicitada através de outras Indicações, acatadas em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação, na estrada que liga o pesque-pague do finado Anibal Cordeiro, na Sede do Município, até a estrada que dá acesso à comunidade da Aliança Nova. JUSTIFICATIVA: Justificou ser uma Indicação de grande valia, devido à precariedade da estrada, onde a população têm grande dificuldade de tráfego. Ressaltou ainda uma grande demanda da População sobre a Iluminação Pública, da qual constatou pessoalmente as lâmpadas queimadas nos postes de números 63, 64, e 65
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Para que o Poder Executivo realize um trabalho de reestruturação na estrada que liga a BR 476, aos terrenos Agrícolas de vários produtores , passando perto da residência do Sr. Régines Gassner, no Distrito de Lagoa da Cruz.
Aprovada por unanimidade