Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indicação Verbal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jurandir Ferreira Alves
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placa de identificação da rua que dá acesso à Igreja Ucraniana, a qual já foi devidamente nominada por lei.
A solicitação se faz necessária para que o município possa orientar turistas e visitantes que vêm ao município, indicando corretamente o acesso à Igreja Ucraniana, ponto de grande valor histórico, cultural e religioso. Sugere-se que a placa seja instalada no início do calçamento que dá acesso à referida igreja. Sugere-se ainda que, sendo possível, seja implantado um portal de identificação, nominando a entrada, com o objetivo de valorizar e destacar a Igreja Ucraniana, fortalecendo o turismo cultural e religioso do município. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 3 |
Indicação Verbal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jurandir Ferreira Alves
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Agricultura, seja dado andamento ao SIM Municipal – Serviço de Inspeção Municipal.
A solicitação se faz necessária em razão de que vários produtores do município procuraram este Vereador, e voltaram a procurar, solicitando providências quanto ao SIM, uma vez que o serviço já existe no município, porém necessita ser adequado à nova legislação vigente. O SIM é fundamental para que os produtores possam comercializar seus produtos em locais públicos, garantindo legalidade, segurança alimentar e melhores condições para o desenvolvimento da produção local. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 2 |
Indicação Verbal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Issacard Borba
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do Setor de Obras, sejam realizados serviços de reforma na estrada municipal da comunidade do Mato Preto.
A indicação solicita, a reforma ou substituição da ponte localizada em frente à propriedade do Sr. Luciano, na referida comunidade, tendo em vista que a mesma vem dificultando a passagem de maquinários agrícolas, prejudicando produtores e demais usuários da via. Solicita-se ainda o alargamento da estrada, uma vez que maquinários agrícolas de maior porte não conseguem trafegar pelo local, causando transtornos à população que utiliza diariamente essa importante via municipal. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026". - - |
Aprovada por maioria simples |