Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento: 10/11/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Primeiro-Secretário: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente Ricardo Wisnieski Alves declarou aberta a 40º Sessão Ordinária e saudou os presentes e os internautas que assistem pelas redes sociais.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Aprovação da ATA  2117 da Sessão Ordinária 39º de 03/11/2025. 

Correspondências Recebidas:

  • Recomendação Administrativa nº 02/2025-GPGMPC  recebido via Demanda do TCE - PR.
  • Oficio 413/2025 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei 25/2025 que Cria o Conselho Municpal de Esporte - COMESP e o Fundo Municipal de Esportes - FUMESP. e dá outras providências.
  • Oficio 414/2025 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei Complementar 04/2025, que  Altera o Art. 469 da Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025, que institui o Código Tributário do Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências.
  • Ofício 415/2025 de autoria do Poder Executivo , encaminhando o Projeto de Lei complementar 03/2025 que Altera a Lei Complementar 03/2025, que Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 174
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração e manutenção na Vila São João na comunidade de Água Amarela de Baixo (Posto Train), desde o acesso da BR 476 até a estrada da comunidade do Imbuial, assim como a manutenção das demais ruas da referida Vila.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Proposição acatada pelo presidente.
2 - Indicação Verbal nº 87 de 2025
Autor: Emerson José Barão
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja providenciada a instalação de iluminação pública na Rua Teodoro kogelinski, onde recentemente foram executadas obras de pavimentação asfáltica e colocação de novos postes, porém ainda sem a devida iluminação. A solicitação se faz necessária uma vez que a via permanece com baixa visibilidade no período noturno, ocasionando insegurança aos moradores, além de dificultar o tráfego de veículos. Considerando que já houve a implantação dos postes, resta a instalação das luminárias para garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores da região.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 88 de 2025
Autor: Emerson José Barão
Número de Protocolo: 175
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja verificada a possibilidade de realizar o patrolamento na Estrada dos 10 Alqueires, que liga à BR na localidade de Água Amarela. A solicitação também visa que seja estudada a realização de parceria com a Prefeitura da Lapa, tendo em vista que o município vizinho está realizando o britamento de pedra proveniente da pedreira próxima, o que pode viabilizar uma ação conjunta que beneficie ambas as comunidades, já que se trata de divisa de município.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação Verbal nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 176
solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado trabalho de reparos na estrada que passa pela propriedade do senhor Jove e segue até a propriedade do senhor Rubinho, na comunidade do Butiá. A referida estrada foi aberta na gestão passada a pedido de pais de alunos, tendo em vista que por ali passa o transporte escolar. Atualmente, alguns trechos da via apresentam pontos críticos, o que tem dificultado o acesso e podendo comprometer a segurança dos estudantes e motoristas. Por esse motivo, torna-se necessária a realização dos reparos para garantir o adequado tráfego e o atendimento à comunidade.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 90 de 2025
Autor: Félix Marcos Pietraski
Número de Protocolo: 177
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado o serviço de patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Eduardo Baida, localizada nas proximidades da comunidade de São Luís. A solicitação se faz necessária devido às atuais condições da via, que têm dificultado o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores da região. Por ser uma estrada de uso cotidiano da comunidade, o patrolamento é importante para garantir segurança, mobilidade e melhor acesso.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 91 de 2025
Autor: Félix Marcos Pietraski
Número de Protocolo: 178
Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, realize a substituição das lâmpadas queimadas no campo sintético da comunidade da Lagoa da Cruz. A solicitação se faz necessária em razão da reclamação de um morador, que relata não ter sido atendido em pedidos anteriores de manutenção da iluminação pública.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação Verbal nº 92 de 2025
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Número de Protocolo: 179
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja realizada a manutenção preventiva das câmeras de segurança já instaladas nas escolas municipais. Solicita-se, igualmente, que seja verificada a possibilidade de aquisição e instalação de novas câmeras, ampliando a cobertura das áreas internas e externas das unidades escolares, para reforçar a segurança dos alunos, servidores e demais usuários. A presente solicitação atende ao pedido de pais e comunidade escolar, tendo em vista que a vigilância eletrônica é medida importante para prevenção de incidentes, preservação do patrimônio público e maior tranquilidade às famílias.
Aprovada pelo Presidente