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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Presidente Ricardo Wisnieski Alves declarou aberta a 40º Sessão Ordinária e saudou os presentes e os internautas que assistem pelas redes sociais.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Aprovação da ATA 2117 da Sessão Ordinária 39º de 03/11/2025. </p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<ul> <li>Recomendação Administrativa nº 02/2025-GPGMPC recebido via Demanda do TCE - PR.</li> <li>Oficio 413/2025 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei 25/2025 que Cria o Conselho Municpal de Esporte - COMESP e o Fundo Municipal de Esportes - FUMESP. e dá outras providências.</li> <li>Oficio 414/2025 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei Complementar 04/2025, que Altera o Art. 469 da Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025, que institui o Código Tributário do Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências.</li> <li>Ofício 415/2025 de autoria do Poder Executivo , encaminhando o Projeto de Lei complementar 03/2025 que Altera a Lei Complementar 03/2025, que Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências.</li> </ul>