Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA NUMERO DOIS MIL E CENTO E DEZ (2111) ao Décimo Quinto dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão, todos os Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Ata nº2110, da Sessão Ordinária nº 32 ocorrida no dia 08 de Setembro de 2025, Aprovada sem retificações.

* Ofício nº 52/2025, de autoria do Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles. Assunto: Solicitando o direito ao uso da Palavra, na Tribuna, na Sessão do dia 15 de Setembro de 2025.

* Ofício 334/2025, encaminhando o Projeto de Lei 18/2025 de autoria do Poder Executivo que: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Ofício 335/2025, encaminhando o Projeto de Lei 19/2025 de autoria do Poder Executivo que: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Ofício 336/2025, encaminhando o Projeto de Lei 20/2025 de autoria do Poder Executivo que: "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO".

* Ofício nº 38/2025, de autoria da Secretaria Municipal da Agricultura. Assunto: Informando sobre o Cumprimento Integral da Emenda Impositiva, destinada pelo Vereador Ricardo Wisnieski Alves, no valor de R$ 25.685,66 para aquisição de Mudas de Erva Mate.

* Ofício, de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Convite para Audiência Pública do dia 25 de Setembro de 2025, às 10:00h.

* Ofício, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: Convite para Audiência Pública do dia 25 de Setembro de 2025, às 10:30h.