Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Antonio Olinto
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA NUMERO DOIS MIL E CENTO E DEZ (2111) ao Décimo Quinto dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão, todos os Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata nº2110, da Sessão Ordinária nº 32 ocorrida no dia 08 de Setembro de 2025, Aprovada sem retificações.</p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>* Ofício nº 52/2025, de autoria do Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles. Assunto: Solicitando o direito ao uso da Palavra, na Tribuna, na Sessão do dia 15 de Setembro de 2025.</p> <p>* Ofício 334/2025, encaminhando o Projeto de Lei 18/2025 de autoria do Poder Executivo que: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>* Ofício 335/2025, encaminhando o Projeto de Lei 19/2025 de autoria do Poder Executivo que: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>* Ofício 336/2025, encaminhando o Projeto de Lei 20/2025 de autoria do Poder Executivo que: "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO".</p> <p>* Ofício nº 38/2025, de autoria da Secretaria Municipal da Agricultura. Assunto: Informando sobre o Cumprimento Integral da Emenda Impositiva, destinada pelo Vereador Ricardo Wisnieski Alves, no valor de R$ 25.685,66 para aquisição de Mudas de Erva Mate.</p> <p>* Ofício, de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Convite para Audiência Pública do dia 25 de Setembro de 2025, às 10:00h.</p> <p>* Ofício, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: Convite para Audiência Pública do dia 25 de Setembro de 2025, às 10:30h.</p>
