Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento: 16/06/2025 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E CEM (2100) ao Décimo Sexto dia do mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença Total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no Livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2099, da Sessão Ordinária nº 21 ocorrida no dia 09 de Junho de 2025, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº224/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 48/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.

* Ofício nº219/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 52/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício nº225/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 51/2025, de autoria do Vereador Emerson José Barão.

* Ofício nº218/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 53/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo.

* Ofício nº217/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 54/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo.

* Ofício nº218/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 53/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo.

* Ofício nº220/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 50/2025, de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves.

* Ofício nº221/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 49/2025, de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves.

* Ofício nº 158/2025. De autoria do Ministério Público do Estado do Paraná. Assunto: Comunicado de instauração de Ação para “Averiguar da falta de fornecimento de água na localidade da Lagoa da Cruz no Município de Antonio Olinto/PR”. 

* Ofício, encaminhando a Moção de Aplausos 02/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal em Homenagem ao Jovem Luiz Eduardo Veiga Machado.

* Ofício 01/2025. De autoria da Secretaria de Ação Social e Defesa Civil. Assunto: Convite para participação em Evento à ser realizado na Câmara Municipal no dia 03 de Junho.

* Ofício 01/2025. De autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Assunto: Convite para participação em Evento à ser realizado na Assembleia, no dia 03 de Junho.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO À SE ASSOCIAR À ATEMA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO VALE DO IGUAÇU, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 101
“ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE DIVISAS DE PROPRIEDADES RURAIS PARA O PLANTIO DE ESPÉCIES FLORESTAIS EXÓTICAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcia de Pauli
Número de Protocolo: 115
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal a necessidade de realizar melhorias no sistema acústico do Centro de Eventos Peterson Paulo Koslinski, uma vez que tal solicitação se faz necessária em razão das constantes reclamações por parte de usuários e frequentadores do local, que enfrentam dificuldades em ouvir com clareza os pronunciamentos, apresentações e demais atividades realizadas no espaço. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo O aprimoramento da acústica do imóvel público contribuirá para o sucesso dos eventos culturais, educacionais, sociais e institucionais que ali ocorrem, beneficiando a comunidade em geral. A presente indicação visa atender a uma demanda frequente dos usuários e organizadores de eventos no referido imóvel público. Atualmente, o local apresenta deficiências no sistema de som, com problemas como eco, reverberação excessiva e baixa inteligibilidade da fala, dificultando a compreensão das mensagens transmitidas ao público. Investir na melhoria da acústica desse espaço público significa valorizar a comunicação, promover a inclusão de pessoas com dificuldades auditivas e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades que ali acontecem.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson José Barão
Número de Protocolo: 116
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, sejam adotadas providências quanto à sinalização de trânsito no município. A solicitação refere-se à falta de placas de sinalização, especialmente as de "PARE", em diversas esquinas da cidade, o que representa risco constante de acidentes. Como exemplo, cita-se a esquina próxima à casa do senhor Bruno Kurpiel e à propriedade do senhor Osni, no sentido cemitério. A via que segue no sentido Porto de Pedra é preferencial, assim como no sentido contrário. No entanto, devido à falta de placas de "PARE" nas vias que cruzam essa rua, os motoristas acabam não sabendo quem tem a preferência, o que tem causado confusão e risco de acidentes. Além disso, solicita-se que o Setor de Obras entre em contato com a empresa responsável pela obra de asfaltamento nas imediações do campo de futebol, tendo em vista que não há sinalização ou aviso no local, e há frequentes estacionamentos irregulares em frente ao trecho em obras, como, por exemplo, em frente ao posto de saúde, fazendo com que os veículos acabem ficando no meio da via, o que eleva consideravelmente o risco de acidentes de trânsito. A presente solicitação visa garantir a segurança no tráfego urbano, prevenindo acidentes e promovendo a ordem viária no município
Aprovada pelo Presidente