Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E SETE (2097) ao Vigésimo Sexto dia do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença dos Nobres Vereadores, Exceto a ausência do Vereador Jurandir, justificada anteriormente. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Ata nº2096, da Sessão Ordinária nº 18 ocorrida no dia 19 de Maio de 2025, Aprovada sem retificações.

* Ofício, de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Convite para Audiência Pública sobre Revisão do Plano Diretor do Município, que ocorrerá na Câmara Municipal, no dia 28 de Maio, às 18:00h.

* Ofício nº 200/2025. De autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº09/2025 que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

* Ofício nº 201/2025. De autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº10/2025 que: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDPD) E O FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMDPD) NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".