SAPL - Câmara Municipal de Antonio Olinto

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Breves Comunicações

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

* Of&iacute;cio, de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Convite para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica sobre Revis&atilde;o do Plano Diretor do Munic&iacute;pio, que ocorrer&aacute; na C&acirc;mara Municipal, no dia 28 de Maio, &agrave;s 18:00h.
* Of&iacute;cio n&ordm; 200/2025. De autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n&ordm;09/2025 que: &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".&nbsp;
* Of&iacute;cio n&ordm; 201/2025. De autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n&ordm;10/2025 que: &ldquo;INSTITUI A POL&Iacute;TICA MUNICIPAL DE PROTE&Ccedil;&Atilde;O DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA (COMDPD) E O FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA (FUMDPD) NO MUNIC&Iacute;PIO DE ANTONIO OLINTO - PR, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".&nbsp;

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)