1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI 929/2021 DE 11/08/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PERÍODO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº510/99, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada por maioria simples
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3 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 8
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Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja exigido das oficinas que prestam serviço de manutenção e concertos dos Veículos Público do Município, devolvam todas as peças velhas que foram substituídas, para que haja uma fiscalização, da parte dos Vereadores interessados
Justificou que somente seguindo esse protocolo, será possível ter conhecimento do que é realmente trocado, em caso de serviços mecânicos e/ou eletromecânicos, comparando-se as peças devolvidas, de acordo com o que é descrito na Nota Fiscal.
Ressaltou a importância da presente Indicação, para que haja melhor transparência dos atos Públicos.
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Aprovada pelo Presidente
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4 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson José Barão
Número de Protocolo: 9
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Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um trabalho emergencial em uma ponte sobre o rio na comunidade de Água Amarela de Cima, na estrada que dá acesso à Boa Vista.
Justificou que importância e a Urgência da presente Indicação, devido ao estado precário em que a ponte se encontra, sem as cabeceiras que foram arrancadas devido às fortes chuvas, dificultando o tráfegos de veículos
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Aprovada pelo Presidente
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5 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcia de Pauli
Número de Protocolo: 10
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Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um trabalho de reforma e Manutenção na Quadra Esportiva do Distrito Água Amarela de Baixo, Posto Train.
Justificou que importância da presente Indicação, afirmando se tratar de um patrimônio Público, com uma estrutura adequada para atender a Demanda local, porém bastante danificada pela ação de Vândalos, ou desgaste pela ação do Tempo, o que requer um trabalho amplo de reforma. (Acatada pela presidência).
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Aprovada pelo Presidente
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6 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Número de Protocolo: 11
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Para que o Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam revisadas todas as tampas de bueiros e bocas de lobo, nas ruas do perímetro Urbano da Sede do Município.
Justificou a importância da presente Indicação, afirmando estar atendendo várias reivindicações da População, citando um caso envolvendo um veículo que caiu em uma boca de lobo, na rua próxima ao Cemitério Municipal, furando um pneu e causando grandes transtornos.
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Aprovada pelo Presidente
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7 - Indicação Verbal nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 12
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"Reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de manutenção em um mata-burro na estrada próximo à propriedade do Sr. Dedé, na comunidade de Água Amarela de Cima. Justificou a afirmando que vem através desta, atender reivindicações dos moradores locais, os quais relataram problemas na estrutura”.
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Aprovada pelo Presidente
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8 - Indicação Verbal nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 13
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“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão das estradas, nas comunidades Água Amarela do Meio, Água Amarela de Baixo, Água Amarela de Cima. Justificou afirmando que todas as estradas acima citadas estão muito esburacadas devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que um trabalho emergencial amplo visando melhorar as condições de tráfego à População, se faz extremamente necessário”.
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Aprovada pelo Presidente
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9 - Indicação Verbal nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Jurandir Ferreira Alves
Número de Protocolo: 14
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“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras para que seja feito um trabalho emergencial de reestruturação em toda extensão das estradas, na comunidade do Imbuial. Justificou afirmando que em todas as comunidades do interior do Município, as estradas necessitam de reparos, porém este é um caso de extrema urgência, devido ao total estado de abandono em que se encontra devido ao descaso da Gestão anterior”.
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Aprovada pelo Presidente
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