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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA (2080) ao Décimo Terceiro dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata nº2079, da Sessão Ordinária nº01 ocorrida no dia 08 de Janeiro de 2025, Aprovada sem retificações.</p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>* Ofício nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação 01/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo. </p> <p>* Ofício nº 08/2025, Encaminhando o Projeto de Lei 03/2024 de autoria do Poder Executivo que: </p> <p>"CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E CONCESSÃO DE GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO AETIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".</p> <p>* Ofício Encaminhando o Projeto de Lei 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que: "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p>