Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E NOVE (2079) ao Oitavo  dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Ata nº2078, da Sessão Ordinária nº167 ocorrida no dia 18 de Dezembro de 2024, Aprovada sem retificações.

COMISSÕES 2025-2026

I  - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO
JURANDIR FERREIRA ALVES (PP) – PRESIDENTE 

FÉLIX MARCOS PIETRASKI (PODE) – MEMBRO

CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI (Solidariedade) - MEMBRO

II   - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI (Solidariedade) – Presidente

MARCIA DE PAULI (PP) – MEMBRO

MARINALDO SCHIMITH LEMES (PSD) – MEMBRO

III    - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO;

MARCOS AURELIO HÚPALO (PP) - PRESIDENTE

JOÃO ISSACARD BORBA (PSD) -MEMBRO

EMERSON BARÃO (PODE) – MEMBRO

IV- EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA; MEIO AMBIENTE:
JURANDIR FERREIRA ALVES (PP) – PRESIDENTE

 EMERSON BARÃO (PODE) – MEMBRO

JOÃO ISSACARD BORBA (PSD) - MEMBRO

* Ofício Encaminhando o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que: "REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 21-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Ofício Encaminhando o Projeto de Resolução 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que: 

 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO.”

* Ofício nº 01/2025, Encaminhando o Projeto de Lei 01/2024 de autoria do Poder Executivo que: 

“ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI 929/2021 DE 11/08/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PERÍODO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR”.

* Ofício nº 02/2025, Encaminhando o Projeto de Lei 02/2024 de autoria do Poder Executivo que: 

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº510/99, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Memorando, encaminhando o Projeto de Resolução 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que: 

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO".