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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E NOVE (2079) ao Oitavo dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata nº2078, da Sessão Ordinária nº167 ocorrida no dia 18 de Dezembro de 2024, Aprovada sem retificações.</p>
Breves Comunicações
<p>COMISSÕES 2025-2026</p> <p>I - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO<br>JURANDIR FERREIRA ALVES (PP) – PRESIDENTE </p> <p>FÉLIX MARCOS PIETRASKI (PODE) – MEMBRO</p> <p>CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI (Solidariedade) - MEMBRO</p> <p>II - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL<br>CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI (Solidariedade) – Presidente</p> <p>MARCIA DE PAULI (PP) – MEMBRO</p> <p>MARINALDO SCHIMITH LEMES (PSD) – MEMBRO</p> <p>III - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO;</p> <p>MARCOS AURELIO HÚPALO (PP) - PRESIDENTE</p> <p>JOÃO ISSACARD BORBA (PSD) -MEMBRO</p> <p>EMERSON BARÃO (PODE) – MEMBRO</p> <p>IV- EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA; MEIO AMBIENTE:<br>JURANDIR FERREIRA ALVES (PP) – PRESIDENTE</p> <p> EMERSON BARÃO (PODE) – MEMBRO</p> <p>JOÃO ISSACARD BORBA (PSD) - MEMBRO</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>* Ofício Encaminhando o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que: "REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 21-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>* Ofício Encaminhando o Projeto de Resolução 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que: </p> <p> “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO.”</p> <p>* Ofício nº 01/2025, Encaminhando o Projeto de Lei 01/2024 de autoria do Poder Executivo que: </p> <p>“ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI 929/2021 DE 11/08/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PERÍODO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR”.</p> <p>* Ofício nº 02/2025, Encaminhando o Projeto de Lei 02/2024 de autoria do Poder Executivo que: </p> <p>"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº510/99, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>* Memorando, encaminhando o Projeto de Resolução 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que: </p> <p>"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO".</p>
