Resumo (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2024 - 19:00
Encerramento: 04/12/2024 - 19:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E SEIS (2076) ao Quarto  dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto as ausências dos Vereadores Joãp Issacard e Wilson, justificadas anteriormente conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2075, da Sessão Ordinária nº164 ocorrida no dia 27 de Novembro, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 211/2024, De autoria da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, convidando o Presidente e demais Vereadores, para participarem do Natal de Luz, que será realizado no dia 06 de Dezembro de 2024, a partir das 18:00 horas, no Centro de Eventos.

* Ofício nº 187/2024, Encaminhando o Projeto de Lei 10/2024 de autoria do Poder executivo que: “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Ofício nº 212/2024, De autoria da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, Solicitando deliberação em regime de Urgência do Projeto de Lei 10/2024.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 160
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação Verbal nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 162
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor competente sejam substituídas algumas lâmpadas de iluminação pública, nas Ruas Adelino Cordeiro e Julieta Mayer Guimarães. Centro. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo várias reivindicações da População”.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 163
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente realize um trabalho de reestruturação nas estradas principais e secundárias das comunidades da Campina de Baixo e Campina de Cima. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações da População, salientando que foi pessoalmente verificar, percebendo a necessidade de um trabalho amplo de serviço de patrolamento e colocação de pedras, desde a Sede do Município, ate a comunidade de Campina de Cima”.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação Verbal nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 164
"Reivindicando ao Poder Executivo, para dar sequência ao Programa “Escritura na Mão”. Justificou a extrema importância do prosseguimento, do referido Programa, ressaltando a mobilização tanto do Poder Executivo, quando do Governo Estadual no início da atual Gestão, porém não se fala mais no assunto, enquanto o Município deixa de arrecadar em IPTU, e ITR, devido aos imóveis não possuírem documentação”.
Aprovada pelo Presidente