Indicação nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
* Indicação nº13/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo através do setor de obras, viabilize um trabalho de patrolamento e empedramento da estrada do Mato Preto mais conhecida como “Estrada dos Barão”, a qual dá acesso a mais de 10 (dez) famílias e na qual passa ônibus escolar e carro da APAE.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, devido à referida estrada ser usada para escoamento de produção agrícola, para transporte escolar e que dá acesso a mais de dez casas, estando atualmente em más condições de circulação, principalmente depois das recentes chuvas, cumpre-nos fazer a presente indicação.
O dever de conservação de estradas rurais pelo Município é previsto no art. 58, inc. XIII, da Lei Orgânica do Município de Antonio Olinto.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, devido à referida estrada ser usada para escoamento de produção agrícola, para transporte escolar e que dá acesso a mais de dez casas, estando atualmente em más condições de circulação, principalmente depois das recentes chuvas, cumpre-nos fazer a presente indicação.
O dever de conservação de estradas rurais pelo Município é previsto no art. 58, inc. XIII, da Lei Orgânica do Município de Antonio Olinto.
Indexação
Observação