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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 19:00 Encerramento: 06/04/2026 - 19:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Confirmada a presença dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Nona Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata 2130 da 8ª Sessão Ordinária do dia de 30 de Março de 2026 Aprovada sem retificações

Correspondências Recebidas:

* Oficio 103/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 12/2026, de autoria do Vereador Emerson, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.

* Oficio 104/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 13/2026, de autoria do Vereador João Issacard, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.

* Oficio 106/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 01/2026, de autoria do Vereador Marcos Félix, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.

* Oficio 121/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que "ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE".

* Oficio 126/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta às Indicações Verbal nº 02 e 03/2026, de autoria conjunta dos Vereadores Marinaldo, João Issacard, e Emerson (02), Marcos Aurélio e Marcia (03), acatadas na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026.

* Oficio 128/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando a Nova Versão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2026, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Que passará a contar com a seguinte Súmula: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Oficio 131/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 17/2026, de autoria do Vereadora Marcia, acatada na Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026.

* Oficio 129/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 11/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026.

* Oficio 73/2026 de autoria do Ministério Público do Paraná. Assunto: Solicitação de comprovação remuneratória dos Servidores no âmbito deste Poder Legislativo, afim de apurar possíveis disparidades entre os Servidores do Poder Executivo ocupantes do mesmo Cargo, assim a possível violação ao princípio da Isonomia remuneratória (art. 37, XII, da CF/88).
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
Altera os Anexos II, IV e V da Lei nº 510/1999, para ampliar o número de vagas de cargos efetivos, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação Verbal nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor de obras, realize a manutenção da estrada da localidade do 112, ligando até a comunidade de Água Amarela do Meio. Ressalta-se que as máquinas do setor de obras já se encontram atuando na região, o que facilitaria a execução do serviço. Destaca-se também que a estrada já recebeu uma base de pó de pedra, colocada anteriormente por uma empresa, de modo que a aplicação de pedra sobre essa base resultará em uma estrada de boa qualidade.
 Não informada