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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Confirmada a presença dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças, exceto as ausências do Vereador Ricardo, justificada anteriormente. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata 2128 da 6ª Sessão Ordinária do dia de 16 de Março de 2026 Aprovada sem retificações

Correspondências Recebidas:

Ofício 110/2026 de autoria do Poder Executivo Resposta da Indicação Verbal 14/2026 do Vereador Marcos Aurelio Hupalo;

Ofício 112/2026 de autoria do Poder Executivo, encmainhando o Projeto de Lei 08/2026, que Cria o conselho municipal de saneamento básico e ambiental– CMSBA do município de Antonio Olinto/PR, e dá outras providências;

* Oficio 114/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Convite para participação de assinatura de Ordem de Serviço para Serviços de Pavimentação Asfáltica, nas estradas de Linha Munhoz e Aliança Nova, que será oficialmente realizada no dia 26 de março às 17:00h, em frente a Propriedade do Sr. Artur Soares, reiterando a importância dos Nobre Edis.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE FORNECIMENTO EVENTUAL DE EVENTUAL DE LEMBRANÇAS SIMBÓLICAS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
"ALTERA O ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.082, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - COMESP E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Não informada