{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO A REALIZAR A\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE FORNECIMENTO EVENTUAL DE EVENTUAL DE LEMBRAN\u00c7AS SIMB\u00d3LICAS DE PEQUENO VALOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "\"ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.082, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - COMESP E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUMESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}