SAPL - Câmara Municipal de Antonio Olinto

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 19:00	Encerramento: 23/02/2026 - 19:35

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, exceto as ausências do Vereador Ricardo e da Vereadora Marcia, justificadas anteriormente conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Terceira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Aprovada sem retificações a ata 2124 da Sessão Ordinária 2ª Sessão Ordinária do dia de 09 de Fevereiro de 2026
Correspondências Recebidas: * Oficio 52/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando documentos pertinentes ao Projeto de Lei 26/2026 “Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências”. * Oficio 29/2026 de autoria da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Solicitação do espaço da Câmara Municipal, para realização de evento, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 13h. * Oficio de autoria do Poder Legislativo. Encaminhando a Moção de Pesar nº 01/2026, Dirigida ao Senhor JOÃO JOSMAR AFONSO FERREIRA. * Oficio de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Assunto: Convite para solenidade de inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), da receita Federal neste Município, no Paço Municipal, no dia 24 de Fevereiro de 2026. * Oficio de autoria da CRESOL. Assunto: Convite para Assembleia Geral Ordinária de 2026, à ser realizada no dia 25 de Fevereiro de 2026, no Salão da Capela da comunidade de Lagoa da Cruz.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE jUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Indicação Verbal nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Emerson José Barão Turno: Único	Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja realizada a inclusão dos materiais escolares que atualmente são solicitados aos pais na lista de aquisição e entrega realizada pelo Município. A solicitação se faz necessária tendo em vista que, recentemente, foi realizada a entrega dos materiais escolares fornecidos pelo Município, projeto este de grande importância e relevância para a comunidade. No entanto, durante a entrega, diversos pais questionaram a necessidade da compra de materiais adicionais exigidos pelas unidades escolares. A inclusão desses itens na aquisição realizada pela Prefeitura permitirá que todos os alunos recebam o kit completo, garantindo alívio financeiro às famílias.	Proposição aprovado pelo presidente em plenário
3 - Indicação Verbal nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Marinaldo Schmidt Lemes Turno: Único	Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, proceda à construção do ponto de ônibus localizado nas proximidades da residência da Sra. Tereza Kuczera. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a indicação já foi realizada anteriormente, porém a obra ainda não foi executada. Ressaltamos que, devido à inexistência do abrigo, as crianças que utilizam diariamente o transporte escolar acabam se molhando em dias de chuva.	Proposição aprovado pelo presidente em plenário