{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "\"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21, DE 27 DE jUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO/PR\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Emerson Jos\u00e9 Bar\u00e3o", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada a inclus\u00e3o dos materiais escolares que atualmente s\u00e3o solicitados aos pais na lista de aquisi\u00e7\u00e3o e entrega realizada pelo Munic\u00edpio.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que, recentemente, foi realizada a entrega dos materiais escolares fornecidos pelo Munic\u00edpio, projeto este de grande import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia para a comunidade. No entanto, durante a entrega, diversos pais questionaram a necessidade da compra de materiais adicionais exigidos pelas unidades escolares. A inclus\u00e3o desses itens na aquisi\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura permitir\u00e1 que todos os alunos recebam o kit completo, garantindo al\u00edvio financeiro \u00e0s fam\u00edlias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovado pelo presidente em plen\u00e1rio"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marinaldo Schmidt Lemes", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Tereza Kuczera.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi realizada anteriormente, por\u00e9m a obra ainda n\u00e3o foi executada. Ressaltamos que, devido \u00e0 inexist\u00eancia do abrigo, as crian\u00e7as que utilizam diariamente o transporte escolar acabam se molhando em dias de chuva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovado pelo presidente em plen\u00e1rio"}]}