2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/01/2025 - 19:00 Encerramento: 13/01/2025 - 19:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA (2080) ao Décimo Terceiro dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2079, da Sessão Ordinária nº01 ocorrida no dia 08 de Janeiro de 2025, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação 01/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo.

* Ofício nº 08/2025, Encaminhando o Projeto de Lei 03/2024 de autoria do Poder Executivo que:

"CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E CONCESSÃO DE GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO AETIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

* Ofício Encaminhando o Projeto de Lei 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que: "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI 929/2021 DE 11/08/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PERÍODO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº510/99, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Turno:
Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja exigido das oficinas que prestam serviço de manutenção e concertos dos Veículos Público do Município, devolvam todas as peças velhas que foram substituídas, para que haja uma fiscalização, da parte dos Vereadores interessados Justificou que somente seguindo esse protocolo, será possível ter conhecimento do que é realmente trocado, em caso de serviços mecânicos e/ou eletromecânicos, comparando-se as peças devolvidas, de acordo com o que é descrito na Nota Fiscal. Ressaltou a importância da presente Indicação, para que haja melhor transparência dos atos Públicos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson José Barão
Turno:
Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um trabalho emergencial em uma ponte sobre o rio na comunidade de Água Amarela de Cima, na estrada que dá acesso à Boa Vista. Justificou que importância e a Urgência da presente Indicação, devido ao estado precário em que a ponte se encontra, sem as cabeceiras que foram arrancadas devido às fortes chuvas, dificultando o tráfegos de veículos
Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia de Pauli
Turno:
Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um trabalho de reforma e Manutenção na Quadra Esportiva do Distrito Água Amarela de Baixo, Posto Train. Justificou que importância da presente Indicação, afirmando se tratar de um patrimônio Público, com uma estrutura adequada para atender a Demanda local, porém bastante danificada pela ação de Vândalos, ou desgaste pela ação do Tempo, o que requer um trabalho amplo de reforma. (Acatada pela presidência).
Não informada
6 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Turno:
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam revisadas todas as tampas de bueiros e bocas de lobo, nas ruas do perímetro Urbano da Sede do Município. Justificou a importância da presente Indicação, afirmando estar atendendo várias reivindicações da População, citando um caso envolvendo um veículo que caiu em uma boca de lobo, na rua próxima ao Cemitério Municipal, furando um pneu e causando grandes transtornos.
Não informada
7 - Indicação Verbal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Turno:
"Reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de manutenção em um mata-burro na estrada próximo à propriedade do Sr. Dedé, na comunidade de Água Amarela de Cima. Justificou a afirmando que vem através desta, atender reivindicações dos moradores locais, os quais relataram problemas na estrutura”.
Não informada
8 - Indicação Verbal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Turno:
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão das estradas, nas comunidades Água Amarela do Meio, Água Amarela de Baixo, Água Amarela de Cima. Justificou afirmando que todas as estradas acima citadas estão muito esburacadas devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que um trabalho emergencial amplo visando melhorar as condições de tráfego à População, se faz extremamente necessário”.
Não informada
9 - Indicação Verbal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jurandir Ferreira Alves
Turno:
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras para que seja feito um trabalho emergencial de reestruturação em toda extensão das estradas, na comunidade do Imbuial. Justificou afirmando que em todas as comunidades do interior do Município, as estradas necessitam de reparos, porém este é um caso de extrema urgência, devido ao total estado de abandono em que se encontra devido ao descaso da Gestão anterior”.
Não informada