Resumo (119ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA (2030) Aos 25 dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, conforme assinatura no livro de presença, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2029, da Sessão Ordinária nº118 ocorrida no dia 18 de Outubro, Aprovada sem retificações.

Breves Comunicações:

COMENTÁRIOS: Principal assunto abordado foi sobre a situação do Hospital Dr. Paulo Fortes, de acordo com os Vereadores participantes de uma reunião onde foi feito uma prestação de contas, demonstração do acúmulo de dividas, enfim, de uma crise generalizada, e sem expectativas de reversão, caminhando para o encerramento das atividades. Houveram várias manifestações, partindo de quase todos os Vereadores, solidarizando-se com os Familiares do então finado Alberto Bech, desejando-os votos de Pesar à todos.

Correspondências Recebidas:

* Ofício, Convite e Regulamento de Audiência Pública obre o Plano Municipal de Educação, no dia 27 de Outubro de na Sede da Câmara Municipal de Vereadores.

* Ofício, Encaminhando de autoria da Direção do Colégio do Campo Ernestina Weinhardt da Silveira, da comunidade de Água Amarela de Cima, solicitando agendamento para uma visita à Câmara Municipal no dia 01 de Novembro. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 248
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A RECEBER SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS".
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 251
1) Houve processo licitatório para aquisição de peças para veículos desde o início da atual administração? Se sim, quantos? 2) Qual foi o valor gasto até a presente data com compra de peças para veículos? 3) Qual é a modalidade escolhida pela administração municipal para comprar as mencionadas peças?
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 252
1) Quais locais que serão instalados os pontos de ônibus licitados? 2) Por que os pontos de ônibus não foram feitos com a mão de obra da administração pública? 3) Qual é o custo unitário dos pontos de ônibus?
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 253
1) Sobre a Máquina retroescavadeira entregue ao Município no início de outubro/2023 através de emenda parlamentar do Deputado Toninho Wandescheer, existe servidor capacitado para operação do equipamento? 2) O Município possui planejamento para aquisição caminhão prancha? Se sim, através de orçamento próprio ou busca de emendas ou outros recursos federais ou estaduais?
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 255
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize com um trabalho de reestruturação em toda extensão da estrada que liga a Sede do Município, passando pelas comunidades de Aliança Nova, e Mico Magro Município de São Mateus do Sul.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 256
Para que o Poder Executivo Municipal, para que seja contratada uma empresa especializada para fazer uma Análise, para apurar o motivo da água fornecida à uma parte dos moradores da comunidade do Butiá, estar chegando suja nas torneiras.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação Verbal nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 257
Solicita ao Poder Executivo, para que seja adquirida uma nova bomba de Água, para a poço artesiano da comunidade do Lavador. Justificou a importância de sua Indicação, afirmando ter conversado com o responsável pelo serviço, o qual relatou ser necessário duas bombas para atender a demanda da População. No entanto uma está queimada, sendo assim acaba prejudicando o trabalho de fornecimento de água.
Aprovada pelo Presidente
8 - Indicação Verbal nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 258
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias nas Estradas Principais e Secundárias da comunidade do Pedroso. Justificou sua Indicação afirmando estar atendendo reivindicações de usuários, relatando a necessidade de um trabalho de reestruturação em toda extensão das estradas, reparando os estragos causados pelas recentes excessivas chuvas.
Aprovada pelo Presidente