Resumo (116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2023 - 19:00
Encerramento: 04/10/2023 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E SETE (2027) Aos 04 dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto a ausência dos Vereadores Marinaldo e Eliseu, justificadas anterioremente, conforme assinatura no livro de presença, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2026, da Sessão Ordinária nº115 ocorrida no dia 27 de Setembro, Aprovada sem retificações.

Breves Comunicações:

COMENTÁRIOS: Comentado pelos Vereadores sobre a Aprovação do presente Projeto de Decreto, ora elogiando a conduta da Administração do Ex Gestor Fábio, com responsabilidade no gastos públicos, ora afirmando que a Regularidade das Contas Públicas, não deve ser considerada como meritocracia, e sim encarada como uma Obrigação de todo Gestor Público, Administrar o Município com honestidade e transparência.   

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Comentou sobre o Projeto de Decreto justificando seu Voto contrário, lendo o Parecer da Relatoria Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município, que diz que a Câmara de Vereadores é que detém constitucionalmente as prerrogativas de fazer o julgamento das contas do Prefeito, e que o Tribunal de Contas é um mero instrutor Auxiliar do Poder Legislativo.

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Falou sobre a campanha do “Outubro Rosa”, em referência à Saúde da Mulher, especialmente na prevenção do Câncer de Mama, citando sua Esposa que passou por tal situação, e graças ao exame preventivo, fez com que iniciasse o tratamento antecipado, e a saúde reestabelecida. 

Correspondências Recebidas:

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Ofício. Encaminhando os Requerimento nº 38, 39, e 40/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 227
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI".
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação Verbal nº 97 de 2023
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 246
Solicita ao Poder Executivo, e Organizadores para que haja um alteração no roteiro da Festa de Emancipação Política do Município. Justificou a presente Indicação, citando a Lei aprovada e sancionada que “institui o Dia da Cavalgada no Município”, com muitas Pessoas adeptas à prática equestre, sugerindo para que no roteiro da programação da festa, seja especificada a realização da Cavalgada, como forma de proporcionar momentos de lazer aos praticantes, bem como ao Público que admira a Tradição.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 247
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, para que sejam instaladas placas indicativas sinalizando Área Escolar, antes e depois, na estrada em frente à Escola da comunidade do Butiá. Justificou estar fazendo a presente Indicação atendendo pedidos de Pais de Alunos, e motoristas dos ônibus sobre o transtorno causado por motoristas que estacionam neste local, outros que ignoram o fluxo de Crianças nos
Aprovada pelo Presidente