1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 205
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE "QR CODE" NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 226
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"ESTABELECE O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 704/2010".
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Aprovada por maioria simples
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3 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 236
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Para que o Poder Executivo Municipal, para que o Setor de Obras prossiga com os trabalhos que haviam sido iniciados na antiga estrada do Espigão. Justificou a presente Indicação afirmando estar atendendo moradores Locais, os quais reivindicam que o trabalho foi realizado especificamente até a propriedade do Sr. Mariano, e daí em diante não foi dado continuidade nos trabalhos de reestruturação, sendo necessário que seja dado sequência de forma à atender todos igualmente.
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Aprovada pelo Presidente
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4 - Indicação Verbal nº 91 de 2023
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 237
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Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de limpeza e nas valetas laterais das estradas do interior do Município, citando a comunidade do Avencal. Justificou estar afirmando estar sempre acompanhando os trabalhos, os quais têm ficado de excelente qualidade, porém devido a frequência de chuvas fortes, características da época, formando um grande acúmulo de lama, obstruindo a passagem da água, e certamente prejudicando o trabalho que foi feito.
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Aprovada pelo Presidente
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5 - Indicação Verbal nº 92 de 2023
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 238
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Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras estude a possibilidade de construir estradas paralelas às estradas empedradas, para servirem como vias alternativas para circulação dos Cavaleiros. Justificou a presente Indicação, citando a Lei aprovada e sancionada que “institui o Dia da Cavalgada no Município”, com muitas Pessoas adeptas à prática equestre. Destacou que em muitos lugares, sem caminhos alternativos para circulação dos animais, tal prática se torna inviável, devido ao risco dos animais se ferirem, fato este que foi relatado por Pessoas de Comunidades e Municípios adjacentes. Ressaltou ainda que faz-se necessário a instalação de comedouros e bebedouros para a alimentação dos animais no Local designado para a realização do evento.
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Aprovada pelo Presidente
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6 - Indicação Verbal nº 93 de 2023
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 239
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Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada na estrada conhecida como “Estrada do 112”, em toda sua extensão. Justificou estar refazendo a presente Indicação afirmando estar atendendo reivindicações de usuários, ressaltando que apesar da referida estrada situar-se no Município da Lapa grande parcela dos usuários residem no Município de Antonio Olinto, como via alternativa para acesso às comunidade Antonio Olintenses, além do solicitado, ainda pede-se reestruturações desde a estrada principal, até a propriedade do Sr. Francisco.
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Aprovada pelo Presidente
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7 - Indicação Verbal nº 94 de 2023
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 240
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Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada secundária que dá acesso à propriedade do Sr. Adilson de Souza Martins, próxima à propriedade do Sr. João Carlos Bueno, na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicação do Solicitante acima mencionado
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Aprovada pelo Presidente
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8 - Indicação Verbal nº 95 de 2023
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 241
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Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação na estrada que liga desde a propriedade dos “Becker”, até próximo aos “Heimoski”, na comunidade do Butiá dos Soares. Justificou a presente Indicação, afirmando ter vários onde está difícil o trânsito de veículos, inclusive de transporte Escolar.
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Aprovada pelo Presidente
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9 - Indicação Verbal nº 96 de 2023
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 242
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Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação na estrada que liga desde a propriedade do Sr. Antonio Levandoski, até a comunidade de Água Vermelha. Justificou a presente Indicação, afirmando que desde muito tempo a referida estrada é carente de melhorias, muitas famílias sofrem a falta desses trabalhos essenciais para o direito básico de ir e vir, inclusive veículos de transporte Escolar.
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Aprovada pelo Presidente
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