Resumo (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2023 - 19:00
Encerramento: 27/09/2023 - 19:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026) Aos 27 dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto a ausência do Vereador Wilson, justificada anterioremente, conforme assinatura no livro de presença, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2025, da Sessão Ordinária nº114 ocorrida no dia 20 de Setembro, Aprovada sem retificações.

Breves Comunicações:

COMENTÁRIOS: 

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Manifestou Pesar às Famílias de crianças e Adolescentes, do Município de São Mateus do sul, vítimas de afogamentos neste final de semana. Diante à esta Fatalidade fez um Alerta à todos os Pais de toda Região onde existe uma vasta quantidade de Rios e açudes, usados principalmente nos dias quentes para os tradicionais banhos, que sem os devidos cuidados têm vitimado muitos Jovem.  

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Comentou sobre uma reunião em que esteve presente com o Setor de Saúde, destacando um problema preocupante, que seria a baixa cobertura vacinal para as Crianças, afirmando ser um dado negativo, devido a comprovada eficácia das Vacinas, apesar da gratuidade, falta comprometimento dos Pais, que deviam entender que a maior prova de Amor, é cuidar da Saúde dos Filhos. Seguiu comentando sobre as redes sociais, que foram usadas criminosamente para divulgar mentiras sobre a Ciência, difamando o uso da vacina, usado inclusive por Pessoas ligadas à Saúde no pior auge da Pandemia, que dizimou muitas Vidas inclusive no Município. Listou várias doenças que haviam sido extintas por décadas, e novamente apareceram alguns casos recentemente.

Correspondências Recebidas:

EXPEDIENTES DO DIA: 

 

* Ofício nº 170/2023, de autoria da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 29/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

 

 * Ofício nº 171/2023, de autoria da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 30/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

 

* Ofício nº 175/2023, de autoria da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 32/2023 de autoria do Vereador Gilciano Moreira

 

* Ofício nº 176/2023, de autoria da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 29/2023 de autoria do Vereador José Joarez Iusviaki

 

* Ofício nº 325/2023, de autoria do Ministério Público, da 1ª promotoria de Justiça da Comarca de São Mateus do sul – PARANÁ. Pedindo dedicação e esforços para a adesão ao Projeto Agentes da Cidadania. 

 

* Oficio encaminhando o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria da Mesa Diretora que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/2017, PARA DISPOR SOBRE A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

* Oficio encaminhando o Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do Poder Legislativo que: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "MELHORES DO ANO", DESTINADO À PREMIAR OS COMÉRCIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 205
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE "QR CODE" NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 226
"ESTABELECE O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 704/2010".
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 236
Para que o Poder Executivo Municipal, para que o Setor de Obras prossiga com os trabalhos que haviam sido iniciados na antiga estrada do Espigão. Justificou a presente Indicação afirmando estar atendendo moradores Locais, os quais reivindicam que o trabalho foi realizado especificamente até a propriedade do Sr. Mariano, e daí em diante não foi dado continuidade nos trabalhos de reestruturação, sendo necessário que seja dado sequência de forma à atender todos igualmente.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação Verbal nº 91 de 2023
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 237
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de limpeza e nas valetas laterais das estradas do interior do Município, citando a comunidade do Avencal. Justificou estar afirmando estar sempre acompanhando os trabalhos, os quais têm ficado de excelente qualidade, porém devido a frequência de chuvas fortes, características da época, formando um grande acúmulo de lama, obstruindo a passagem da água, e certamente prejudicando o trabalho que foi feito.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 92 de 2023
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 238
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras estude a possibilidade de construir estradas paralelas às estradas empedradas, para servirem como vias alternativas para circulação dos Cavaleiros. Justificou a presente Indicação, citando a Lei aprovada e sancionada que “institui o Dia da Cavalgada no Município”, com muitas Pessoas adeptas à prática equestre. Destacou que em muitos lugares, sem caminhos alternativos para circulação dos animais, tal prática se torna inviável, devido ao risco dos animais se ferirem, fato este que foi relatado por Pessoas de Comunidades e Municípios adjacentes. Ressaltou ainda que faz-se necessário a instalação de comedouros e bebedouros para a alimentação dos animais no Local designado para a realização do evento.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 93 de 2023
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 239
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada na estrada conhecida como “Estrada do 112”, em toda sua extensão. Justificou estar refazendo a presente Indicação afirmando estar atendendo reivindicações de usuários, ressaltando que apesar da referida estrada situar-se no Município da Lapa grande parcela dos usuários residem no Município de Antonio Olinto, como via alternativa para acesso às comunidade Antonio Olintenses, além do solicitado, ainda pede-se reestruturações desde a estrada principal, até a propriedade do Sr. Francisco.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação Verbal nº 94 de 2023
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 240
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada secundária que dá acesso à propriedade do Sr. Adilson de Souza Martins, próxima à propriedade do Sr. João Carlos Bueno, na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicação do Solicitante acima mencionado
Aprovada pelo Presidente
8 - Indicação Verbal nº 95 de 2023
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 241
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação na estrada que liga desde a propriedade dos “Becker”, até próximo aos “Heimoski”, na comunidade do Butiá dos Soares. Justificou a presente Indicação, afirmando ter vários onde está difícil o trânsito de veículos, inclusive de transporte Escolar.
Aprovada pelo Presidente
9 - Indicação Verbal nº 96 de 2023
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 242
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação na estrada que liga desde a propriedade do Sr. Antonio Levandoski, até a comunidade de Água Vermelha. Justificou a presente Indicação, afirmando que desde muito tempo a referida estrada é carente de melhorias, muitas famílias sofrem a falta desses trabalhos essenciais para o direito básico de ir e vir, inclusive veículos de transporte Escolar.
Aprovada pelo Presidente