Resumo (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2023 - 19:00
Encerramento: 13/09/2023 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024) Aos 13 dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, conforme assinatura no livro de presença, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2023, da Sessão Ordinária nº112 ocorrida no dia 06 de Setembro, Aprovada sem retificações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 155
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ANTONIO OLINTO/PR.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 161
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, PARA TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES DESPORTIVAS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 163
”AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 213
"ESTABELECE PRAZO PARA RESPOSTA DE INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 214
1) Referente ao auto de infração n° 000100-R632671277, da Polícia Rodoviária Federal, que diz respeito a multa de trânsito por transitar em velocidade superior a máxima permitida em até 20%, na BR-277 KM 671 UF:PR, na data de 05/03/2023, quem era o motorista? Qual o compromisso naquela região? 2) Favor encaminhar cópia do CRVL do referido automóvel.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação Verbal nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 218
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada que d´acesso à Fazenda Palmares, na comunidade do Butiá. Justificou estar fazendo essa Indicação, à pedido dos proprietários e moradores locais.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação Verbal nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 219
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de limpeza nas canaletas e bueiros na estrada José Voitick, no Distrito Lagoa da Cruz. Justificou a importância da presente Indicação, relatando que as canaletas estão entupidas obstruindo o escoamento da água das chuvas, invadindo a estrada.
Aprovada pelo Presidente
8 - Indicação Verbal nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 220
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras faça um trabalho de alargar e rampear a estrada principal que liga as comunidades do Mato Preto ao Avencal. Justificou a presente Indicação, destacando o trecho de subida, onde a estrada é bastante estreita, o que impossibilita o encontro entre dois caminhões.
Aprovada pelo Presidente
9 - Indicação Verbal nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 221
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras estude a possibilidade de amenizar os frequentes problemas de estragos em pneus de veículos, causados por pedras nas estradas do Município. Justificou a presente Indicação, afirmando que talvez um trabalho com motoniveladora, e depois com o rolo compactador para assim eliminar as pedras soltas que vêm causando transtornos.
Aprovada pelo Presidente
10 - Indicação Verbal nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 222
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras Viabilize a substituição da ponte de madeira por um “bueirão”, próximo à residência do Sr. Mariano Sachinski, na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou a presente Indicação, afirmando que esse sistema adotado pelo Setor de Obras tem sido muito eficiente, sanando os problemas comuns onde existiam as antigas pontes de madeiras. Diante do que se relata, pede-se para que sejam tomadas as providências evitando assim os transtornos especialmente em dias chuvosos
Aprovada pelo Presidente
11 - Indicação Verbal nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 223
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação na estrada desde a Pr. 281, que dá acesso a Fazenda do Mano, até a residência da família Romanovick. Na comunidade do Cerro lindo. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicação de moradores e usuários da referida estrada, onde visitou e presenciou a necessidade de patrolamento, abertura de valas, e colocação de pedras em alguns pontos.
Aprovada pelo Presidente
12 - Indicação Verbal nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 224
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação nas estradas principais e secundárias. Na comunidade do Pedroso. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicação de moradores pedindo colocação de pedras em alguns pontos das referidas estradas
Aprovada pelo Presidente
13 - Indicação Verbal nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 225
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de empedramento no trecho entre a Propriedade do “Nego do Celsinho” até a propriedade do “Jove” Na comunidade do butiá. Justificou a presente Indicação, destacando que o trecho corresponde à uns 700 metros, para ser concluído, porém de grande valia como via alternativa, visando encurtar distância para a População.
Aprovada pelo Presidente