Resumo (110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2023 - 19:00
Encerramento: 23/08/2023 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E UM (2021) Aos 23 dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto a ausência justificada antecipadamente do Vereador Wilson, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2020, da Sessão Ordinária nº109 ocorrida no dia 16 de Agosto, Aprovada sem retificações.

Breves Comunicações:

VEREADORES: No momento de discussão sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, levantaram vários pontos, ora favoráveis, ora desaprovando a Proposição, assim havendo divergências em vários aspectos, demonstrando discordar com o endividamento do Município, apesar de reconhecer que as demandas apresentadas no referido Projeto, estarem de acordo com os interesses da População. Ressaltaram seguidas vezes que tais Obras deverão ser devidamente fiscalizadas, tanto pelo Poder Executivo, quanto pelo Poder Legislativo, afim de cobrar pela execução dos Projetos. Por fim Aprovado em Primeira votação com 06 votos Favoráveis e um contrário, sendo este do Vereador Ricardo, e de acordo com o RI, por se tratar de matéria em regime de urgência, foi Aprovado na mesma Sessão em Segunda votação, com 07 votos favoráveis e Nenhum contrário.

Correspondências Recebidas:

* Ofício Nº 132/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta do Requerimento nº21/2023, de autoria do Vereador Gilciano Moreira.

* Ofício Nº 154/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta do Requerimento nº23/2023, de autoria do Vereador Gilciano Moreira.

* Ofício Nº 155/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta do Requerimento nº25/2023, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício, encaminhando o Projeto de Lei nº30/2023, de autoria do Poder Legislativo que: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE QR CODE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLNTO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Ofício, encaminhando os Requerimentos nº 33 e 34/2023, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício nº 33/2023, de autoria da Diretoria do Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles, da comunidade do Butiá, agradecendo a receptividade aos Alunos na Câmara, em visita no dia 17/08/2023.

* Ofício, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cedência da estrutura, bem como dos equipamentos pertencentes à esta Casa de leis, para realização de evento, no dia 25 de Agosto de 2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 175
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013, QUE REGULA O USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 203
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº847 DE 16 DE MAIO DE 2017, PARA SUBSTITUIR EM TODA A LEI AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PESAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", E ALTERA AINDA O §2º DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 194
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação Verbal nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 206
Solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação e manutenção nas estradas Principais e secundárias na comunidade da Serrinha, em Lagoa da Cruz. Justificou a presente Indicação, atendendo reivindicações de Moradores locais, citando os principais pontos mais críticos: Próximo às propriedades do Sr. Eliezer Katick, Janete Garcia, e André Zelinski, os quais dependem desses acessos para escoar seus Produtos Agrícolas.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 207
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação nas estrada principal, na comunidade do Avencal. Justificou estar atendendo Reivindicações de moradores, relatando a necessidade de colocação de pedras na referida estrada, facilitando o tráfego aos usuários.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 208
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor competente seja estudada a possiblidade da aquisição se um gerador de energia, para ser usado no centro de eventos. Justificou a presente Indicação, afirmando que repetidas vezes ocorrem os Apagões”, causando grandes transtornos em dias de eventos.
Aprovada pelo Presidente