Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indicação Verbal nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação e manutenção nas estradas Principais e secundárias na comunidade da Serrinha, em Lagoa da Cruz. Justificou a presente Indicação, atendendo reivindicações de Moradores locais, citando os principais pontos mais críticos: Próximo às propriedades do Sr. Eliezer Katick, Janete Garcia, e André Zelinski, os quais dependem desses acessos para escoar seus Produtos Agrícolas. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 5 |
Indicação Verbal nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: João Issacard Borba
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação nas estrada principal, na comunidade do Avencal.
Justificou estar atendendo Reivindicações de moradores, relatando a necessidade de colocação de pedras na referida estrada, facilitando o tráfego aos usuários. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 6 |
Indicação Verbal nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Gilciano Moreira
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor competente seja estudada a possiblidade da aquisição se um gerador de energia, para ser usado no centro de eventos. Justificou a presente Indicação, afirmando que repetidas vezes ocorrem os Apagões”, causando grandes transtornos em dias de eventos. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 175
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013, QUE REGULA O USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº847 DE 16 DE MAIO DE 2017, PARA SUBSTITUIR EM TODA A LEI AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PESAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", E ALTERA AINDA O §2º DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por unanimidade |