Resumo (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2023 - 19:00
Encerramento: 02/08/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E DEZOITO (2018) Aos 02 dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2017, da Sessão Ordinária nº106 ocorrida no dia 12 de Julho, Aprovada sem retificações.

Breves Comunicações:

O Vereador Marco alertou para quem notar qualquer alteração na coloração ou odor na água, na Comunidade do Butiá, procure o Setor competente para que sejam solucionadas urgentemente. 

 

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 04/2023, de autoria da JSM – Junta de Serviço Militar, referente à convite para Cerimônia de Juramento da Bandeira. No dia 10/08/2023, no Centro de Eventos Municipal.

* Ofício nº 22/2023, de autoria da Diretoria do Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles, da comunidade do Butiá, referente à agendamento para visita dos Alunos na Câmara, no dia 11/08/2023.

* Ofício nº 22/2023, de autoria da Diretoria do Colégio Estadual do Campo Duque de Caxias, referente à agendamento para visita dos Alunos na Câmara, no dia 07/08/2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 139
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D`ÁGUA), E ACESSO À ÁGUA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E PROMOVA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPÍO DE ANTONIO OLINTO/PR.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 179
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DO EXPEDICIONÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO".
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 191
"ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO III DA LEI Nº 992/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples

Obs.: Proposição Aprovada em primeira e segunda votação, de acordo com o Regimento Interno, por se tratar de matéria em regime de Urgência.
5 - Indicação Verbal nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 192
“Solicitou ao Poder Executivo para que através Setor Competente, seja verificado e resolvido o motivo, pelo qual a qualidade da Água está sendo fornecida apresentando má qualidade. Justificou afirmando que especialmente na região dos Soares, da residência do Sr. Antoninho Colaço em diante, os moradores relataram que a água está chegando à População, apresentando cheiro e coloração incompatíveis com as características exigidas para o consumo humano”.
Aprovada pelo Presidente