Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Protocolo: 139
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D`ÁGUA), E ACESSO À ÁGUA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E PROMOVA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPÍO DE ANTONIO OLINTO/PR. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Gilciano Moreira
Protocolo: 179
Turno: Segundo
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DO EXPEDICIONÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Protocolo: 191
Turno: Segundo
Texto original
|
"ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO III DA LEI Nº 992/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples Proposição Aprovada em primeira e segunda votação, de acordo com o Regimento Interno, por se tratar de matéria em regime de Urgência. |
| 5 |
Indicação Verbal nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Veiga
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
|
“Solicitou ao Poder Executivo para que através Setor Competente, seja verificado e resolvido o motivo, pelo qual a qualidade da Água está sendo fornecida apresentando má qualidade. Justificou afirmando que especialmente na região dos Soares, da residência do Sr. Antoninho Colaço em diante, os moradores relataram que a água está chegando à População, apresentando cheiro e coloração incompatíveis com as características exigidas para o consumo humano”. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |