1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 167
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CEDER GRATUITAMENTE ATRAVÉS DE DIREITO REAL DE USO OS EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAXINALENSES DE ÁGUA AMARELA DE CIMA - (AMAFAAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 174
|
"ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ALTERAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS".
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - Indicação Verbal nº 56 de 2023
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 181
|
“Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, viabilize com urgência a reestruturação de um bueiro, na estrada principal, próximo ao Colégio na comunidade do Butiá.
Justificou estar refazendo essa Indicação, a qual já foi feita por outros Vereadores, porém nenhuma atitude foi tomada”.
|
Aprovada pelo Presidente
|
4 - Indicação Verbal nº 57 de 2023
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 182
|
“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação no trecho conhecido como “Estrada do Morro”. Na comunidade do Butiá. Justificou a presente Indicação, relatando que se trata de um trecho que mede 01 Quilômetro, muito utilizado pelos Agricultores como importante via alternativa, para encurtar o caminho de acesso às lavouras”.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Indicação Verbal nº 58 de 2023
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 183
|
Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente, viabilize a ligação de água na residência do Sr. Pedro Lezan, na comunidade de Água Amarela do Meio. Justificou a presente Indicação afirmando que a rede de água passa muito próxima do referido local, no entanto esta Família está desprovida de um bem fundamental à sobrevivência humana”.
|
Aprovada pelo Presidente
|
6 - Indicação Verbal nº 59 de 2023
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 184
|
“Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, seja reestruturado o trecho da “Estrada do Picadão”, que liga as comunidades São João e Porto de Pedras. Justificou ressaltando que através desta, vem atender pedidos da População, pois o trecho é de extrema importância para escoamento da produção Agrícola”.
|
Aprovada pelo Presidente
|
