Resumo (102ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2023 - 19:00
Encerramento: 14/06/2023 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E TREZE (2013) Aos 14 dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis,  exceto o Vereadores Marinaldo e João Issacard, com ausências justificadas anteriormente, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.  

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº 2012 referente a Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2023 Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

 

* Oficio encaminhando o Projeto de Lei 25/2023, de autoria do Poder Legislativo que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, PARA TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES DESPORTIVAS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Oficio encaminhando o Projeto de Lei 26/2023, de autoria do Poder Legislativo que: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS", NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

* Oficio encaminhando o Projeto de Lei 27/2023, de autoria do Poder Legislativo que: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".

* Oficio encaminhando o Projeto de Lei 28/2023, de autoria do Poder Legislativo que: “REGULAMENTA O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Oficio, Convidando para Visita Técnica para tratar Assuntos pertinentes à (Feira Paraná em Ação) (dia 23,24, e 25 de Junho * Oficio de autoria do Conselho municipal de Assistência Social, Convidando para XIV Conferência Municipal da Assistência Social, (dia 29 de Junho).




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
Marcos Antonio Veiga / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 140
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Vereadores João Issacard, e Marinaldo faltaram à Sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 138
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DO IMIGRANTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Os Vereadores João Issacard e Marinaldo faltaram à Sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 148
ALTERA A LEI Nº510/99 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Vereadores João Issacard e Marinaldo Faltaram à Sessão, Vereadores Ricardo e Gilciano votaram contra.
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 147
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO/PR.
Aprovada por maioria simples
5 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 165
Para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, execute um trabalho de recuperação dos abrigos de Pontos de ônibus existentes, e colocação de novos em lugares que estão faltando.
Aprovada pelo Presidente