1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 140
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 138
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DO IMIGRANTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 128
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O Município realizou licitação de linhas de transporte municipal? Encaminhar os
respectivos editais.
Se a resposta do item anterior for afirmativa, a informar quantas foram as linhas, com
indicação do local de partida e destino, e o estágio atual do(s) certame(s), inclusive
com informação acerca da(s) empresa(s) vencedora(s) e valores de cada contrato.
Seja informado ainda sobre de que forma realizar o acompanhamento do andamento
da licitação a partir do portal de transparência do Município.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 129
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1) A obra de reforma da Escola João Francisco Siqueira no Distrito de lagoa da Cruz prevê o concerto dos beirais do telhado da referida instituição de ensino?
2) Prevê a troca dos pisos com taquinhos, que são antigos?
3) Prevê a instalação de corrimãos nas escadas?
4) Prevê a instalação de divisórias nos banheiros?
5) haverá construção sobre as fossas sépticas?
6) Houve a instauração de procedimento para apuração de irregularidades na execução da referida obra ou a notificação da empresa acerca de alguma situação decorrente da execução do contrato? Se sim, encaminhar cópia (preferencialmente digital).
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 130
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Há informações por que não está funcionando ponto de informações turísticas localizado na rodovia João Francisco Siqueira em frente ao Ginásio de esportes?
Há informações por que foi escolhido essa localização?
No momento, a administração municipal possui profissionais habilitados para prestarem informações no ponto turístico?
4Há possibilidade/viabilidade de o ponto funcionar?
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 131
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1) Quantos laboratórios tem convênio com a prefeitura e lhe prestam serviços?
2) Qual é o número de exame mensal realizado por cada laboratório?
3) Quais são os valores pagos a cada laboratório e quais exames são por eles prestados? Favor enviar em anexo os contratos com os laboratórios
4) Tem fila de esperar para exames? Se sim, quais exames são mais demorados ?
5) Há algum exame que não tem fila de esperar por mais de 15 dias ? se sim, qual ?
6) Há possibilidade de zerar as filas dos exames?
7) Há atendimento de médico pediatra na unidade de saúde? se a resposta for negativa, quando há previsão de voltar os atendimentos ? há alguma justificativa para ausência do mencionado especialista ?
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Aprovada por maioria simples
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7 - Indicação Verbal nº 46 de 2023
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 156
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Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras proceda com trabalhos de reestruturação na estrada conhecida como “estrada dos Sachinski”.
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Aprovada pelo Presidente
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8 - Indicação Verbal nº 47 de 2023
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 157
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Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente viabilize a instalação de câmeras de segurança nas quadras esportivas do Município.
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Aprovada pelo Presidente
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9 - Indicação Verbal nº 48 de 2023
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 158
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Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de melhorias na Rua Adir Figueira Machiavelli. Centro.
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Aprovada pelo Presidente
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10 - Indicação Verbal nº 49 de 2023
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 159
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Solicitou ao Poder Executivo, para que sejam oficiados os Proprietários de Farmácias do Município, sobre o horários de Plantões de atendimento.
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Aprovada pelo Presidente
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11 - Indicação Verbal nº 50 de 2023
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 160
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Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras possa construir 02 bueiros na estrada principal, em direção ao Butiá, um na comunidade de Santos Andrade, próximo à propriedade do Irmão do “Padeirinho”, o outro na descida do Bieneck
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Aprovada pelo Presidente
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