Resumo (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2023 - 19:00
Encerramento: 31/05/2023 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E ONZE (2011) Aos 31 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis,  exceto o Vereadore Gilciano, com ausência justificada anteriormente, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Após afirmar que a presente Sessão terá pauta exclusiva para apreciação de da contas do Poder Executivo do exercício 2021. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº 2010, da Sessão Ordinária do dia 24 de Maio Aprovada sem retificações.

Breves Comunicações:

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Comunicou previamente que de acordo com o Art. 246 do Regimento Interno, a votação Nominal seria feita pela chamada, dos presentes pelo Presidente, devendo os Vereadores responder SIM ou NÃO, conforme forem favoráveis ou contrários a proposição, em que o Presidente também vota.

* Deliberação Única do Projeto Decreto nº 01/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município que: “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS”. 

 

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Votou sim

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Votou sim

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Votou sim

VEREADOR GILIANO MOREIRA: Votou sim

VEREADOR ELISEU SHIMIDT DE OLIVEIRA: Votou sim

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Votou sim

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Votou sim

VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Votou sim

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Acompanhou a votação dos Demais Vereadores, e assim o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, foi APROVADO em votação Única com 09 votos favoráveis e nenhum contrário. 

Correspondências Recebidas:

 

* Oficio, de autoria do Deputado Sandro Alex, comunicando liberação de Emenda Parlamentar.

* Oficio nº 101/2023, encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2023, Poder Executivo que: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CFOCM - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO
Número de Protocolo: 116
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Indicação Verbal nº 40 de 2023
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 141
Solicitou ao Poder Executivo para através da Secretaria de Obras realize melhorias na rodovia 281, até próximo ao postos Santa Cruz, passando pela propriedade do Sr. Osmar Oliva, até a residência da Sra. Andreza.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 41 de 2023
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 142
Solicitou ao Poder Executivo, para através da Secretaria de Obras realize melhorias na estrada que se inicia no Distrito Posto Train, até próximo à propriedade do “Rato”, motorista da Prefeitura.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação Verbal nº 42 de 2023
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 143
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras proceda com trabalhos de manutenção na quadra de grama sintética, na Sede do Município.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 43 de 2023
Autor: Wilson Napoleão Guenze
Número de Protocolo: 144
Solicitou ao Executivo, para que através do Setor Competente seja averiguado no Hospital Dr. Paulo Fortes, sobre a qualidade dos exames de Raio X, realizado nos Pacientes.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 44 de 2023
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 145
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras providencie com urgência a substituição de algumas lâmpadas na Rua Almir Machiavelli. Centro.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação Verbal nº 45 de 2023
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 146
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, para que sejam instaladas placas indicativas priorizando a rua em frente à Escola da comunidade do Butiá, exclusivamente para veículos de Transporte Escolar.
Aprovada pelo Presidente