Resumo (96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ATA NUMERO DOIS MIL E SETE (2007) Aos 03 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis,  exceto os Vereadores João Issacard, e Marinaldo, com ausências justificadas anteriormente, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Interino Marco Antonio Veiga, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. 

Ata número 2006, Aprovada sem retificações.

* Oficio nº 76/2023, de autoria do Poder executivo, referente à resposta do Requerimento nº 05/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 68/2023, de autoria do Poder executivo, referente à resposta do Requerimento nº 16/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 75/2023, de autoria do Poder executivo, referente à resposta do Requerimento nº 03/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio, encaminhando o Requerimento 23/2023, de autoria do Vereador Gilciano Moreira.

* Oficio encaminhando o Projeto de Lei 13/2023, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves que: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "IPTU VERDE" E A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. ".

* Oficio encaminhando o Projeto de Lei 12/2023, de autoria do Vereador José Joarez Iusviaki que: “AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PARTIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E/OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 01/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município que: “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS”.

* Oficio, 26/2023, de autoria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, referente à convite para cerimonial de posse que ocorrerá na Sede do Município.

* Oficio, de autoria do Poder Executivo, referente à convite para Audiência Pública, no dia 04 de Maio na Câmara Municipal.