Resumo (94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2023 - 19:00
Encerramento: 19/04/2023 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E CINCO (2005) Aos dezenove dias do mês de Abril de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis,  reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº 2004 Aprovada sem retificações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 90
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 74
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E RESSARCIEMNTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 95
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/2017, PARA TRATAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 96
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863/2017, QUE TRATA DAS DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 7 de 2023
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 91
"CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS SEGURA" NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 8 de 2023
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 92
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERANDO ASSIM O ARTIGO 7º, ANEXO IV, DA LEI Nº 510/1999".
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 88
1) Quais são as atribuições conferidas as estagiárias das escolas municipais? 2) Eles(as) ficam responsáveis por turmas de alunos sem a presença e/ou orientação de professora?
Aprovada pelo Presidente
8 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 89
1) A propriedade de mata localizada entre as Ruas, Adir Figueira Machiaveli, Tadeus Nadolny e Gasparina Simas Miléo no ponto em que passa a PR-281 é de propriedade do Município? Se a resposta for afirmativa, informar situação do imóvel, tais como medidas, se a área está apta a ser utilizada pela municipalidade em projetos; se há projetos. Encaminhar documentação relativa à propriedade, tais como título de domínio ou matrícula, mapa e projeto para a área, caso existente.
Aprovada pelo Presidente
9 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 97
Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, estude com urgência a possibilidade de serem construídas duas lombadas, uma próxima do Bar da Luiza, outra em frente à propriedade dos Srs. Roni. Centro.
Aprovada pelo Presidente
10 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 98
Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente realize, ou Oficie o DER, responsável pela Rodovia João Francisco Siqueira, para que seja feito um trabalho de limpeza com o uso de motoniveladora, nas margens da pista em toda a extensão da referida Via.
Aprovada pelo Presidente
11 - Indicação Verbal nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 87
“Solicitou ao Poder Executivo, para através da Secretaria de Obras realize melhorias na entrada que dá acesso ao “Desvio”, na comunidade do Cerro Lindo. Justificou estar através desta, complementando a Indicação do Vereador Natálio solicitando melhorias na rodovia 281. Assim seja possível reestruturar a estrada onde está difícil inclusive para a parada de ônibus neste local. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de estima e apresso”.
Aprovada pelo Presidente
12 - Indicação Verbal nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 102
“Solicitou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras construir duas lombadas em frente à Escola Cecília Meireles, na comunidade do Butiá. Justificou estra atendendo uma reivindicação do Diretor do referido Estabelecimento, visando garantir mais segurança à todos que circulam neste local”.
Aprovada pelo Presidente
13 - Indicação Verbal nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 103
“Solicitou ao Poder Executivo, para através da Secretaria de Obras realize melhorias na entrada que dá acesso às propriedades dos Srs. Rodrigo, Adelton, e Beterson Siqueira, no Distrito Lagoa da Cruz. Justificou sua Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores do referido local”
Aprovada pelo Presidente
14 - Indicação Verbal nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 105
“Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Josino Himoski, na comunidade Estrela. Justificou a Importância da presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos moradores, solicitando trabalhos de patrolamento e empedramento no referido trecho”.
Aprovada pelo Presidente
15 - Indicação Verbal nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 106
“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, seja solicitado aos Motoristas de Ônibus Escolares, para que todos deixem as crianças em frente o pátio da Escola, no distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar atendendo reivindicação de Pais de Alunos, que alguns Motoristas estão deixando os Alunos desembarcar na Pr. 281, e percorrendo à pé esse trecho até a Escola. Ressaltou que diante à preocupação geral, sobre os casos de violência que mesmo em isoladamente vêm ocorrendo, é incontestável a necessidade da mobilização de todos em zelar incondicionalmente pela segurança das Crianças”.
Aprovada pelo Presidente
16 - Indicação Verbal nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 107
“Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada secundária, que dá acesso às propriedades dos Sr. Marcos e Mario Rodrigues, na “Estrada Velha”. Justificou estar através da presente Indicação, atendendo a reivindicação dos referidos senhores, solicitando a construção de bueiros nestes Locais”.
Aprovada pelo Presidente