Resumo (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2023 - 19:00
Encerramento: 15/03/2023 - 19:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL (2000) Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas de acordo com o RI. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto do Vereador João Issacard, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Gilciano, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata 1999  Aprovada sem retificação.

Breves Comunicações:

 

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Relatou ter no dia de ontem visitado a Obra em andamento na Escola Municipal no Distrito de Lagoa da Cruz, bem como o Asfalto concluído, juntamente com o Prefeito Municipal e Secretário de Obras, que seguiu acompanhando e fiscalizando a obra na Ponte que liga os Municípios de Antonio Olinto e Lapa, na comunidade de Imbuial. Comentou sobre as manutenções nas estradas do interior do Município destacando alguns pontos que necessitam certas melhorias. Fez uma Indicação Verbal através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que seja estudada a possibilidade de instalar uma sala do Empreendedor no Município. Justificou afirmando estar refazendo a presente Indicação, à pedido de vários Proprietários de (MEI), planejando migrar para outro Município, devido à falta de apoio para esse Público. Ressaltou que o SEBRAE, manifestou disposição em prestar todo atendimento e treinamento necessário, compete ao Poder executivo acatar e ceder o necessário espaço Físico e um Servidor para atender a População. 

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Fez uma Indicação Verbal através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada principal que dá acesso à propriedade do Sr. Tino Martins, na comunidade de Avencal. Justificou a presente Indicação afirmando que a referida estrada está intransitável especialmente por veículos de grande porte, o que vêm dificultando o escoamento das safras dos fumicultores da região”. 

VEREADOR GILCIANO MOREIRA:  Fez uma Indicação Verbal através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação nas estradas da comunidade de Campina Vermelha.

Justificou afirmando que a precariedade das estradas vêm preocupando os moradores locais devido à dificuldade de tráfego do ônibus de transporte escolar, onde crianças estão perdendo dias letivos”. (Acatada pela Presidência). Comentou que esteve visitando comunidades do interior, e percebeu na comunidade da Campina Vermelha uma ponte que necessita urgentemente de que seja substituída por um Bueirão, inclusive já houve tal solicitação através de Indicação em Sessões anteriores. 

VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Iniciou fazendo uma Indicação Verbal qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na conhecida “estrada do Denis”, que se inicia próxima à oficina do Beto, até a propriedade do Mirto Seco, no distrito Posto Train. Justificou a presente Indicação afirmando que é um trecho curto, e de fácil manutenção, pois tem uma base boa, portanto basta uma desobstrução de bueiros uma reestruturação”. 

VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Fez uma Indicação Verbal através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão da estrada da Água Amarela de Baixo, até a Água Amarela de Cima, e em direção ao 112.  Justificou afirmando que o referido trecho está muito esburacado devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que um trabalho emergencial de “tapa buracos”, seria o ideal para corrigir tais irregularidades. 

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Parabenizou os Vereadores pela atuação, manifestando interesse em resolver os problemas à eles reivindicados, demonstrando através de Indicações e requerimentos cobrando e fiscalizando. Admite que muito falta ser feito, mas problemas recentemente cobrados da atual Administração, foram herdados de várias Gestões anteriores, portanto se cada uma tivesse feito sua parte, não estaria tão precária, citando a comunidade da Serrinha, onde os casos de alagamento nas estradas vêm de várias décadas anteriores, opinando que talvez só se resolva com a construção de uma galeria, à exemplo de vários outros locais onde foram feitos pela atual Gestão. Concluiu sua fala agradecendo a presença de todos, desejando-os uma boa noite, encerrando a presente Sessão e marcando a próxima para o dia 22 (vinte e dois) de Março de 2023 às 19 horas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 46
1) Seja encaminhado a este Poder Legislativo informações acerca do montante arrecadado com relação a contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP) do Município, com discriminação dos valores arrecadados mensalmente no exercício financeiro de 2022 e, se possível, com indicação das comunidades. Favor encaminhar documentos pertinentes. 2) Seja informado qual foi a despesa mensal para a cobertura dos gastos relativos à iluminação pública no exercício financeiro de 2022. Favor encaminhar documentos pertinentes. 3) Seja informado se existe projeto para ampliação dos pontos de iluminação pública no Município. Se a resposta for afirmativa, qual(is) seria(m) a(s) comunidade(s) contemplada(s) e qual a quantidade de pontos que devem ser acrescidos na execução do(s) projeto(s) existe(s). Favor encaminhar documentos pertinentes. 4) Por fim, que seja informado qual o valor mensal gasto pelo Município no exercício financeiro de 2022 com energia elétrica em todas as suas repartições. Favor encaminhar documentos pertinentes.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 48
1) Qual foi a arrecadação do Município com IPTU no exercício financeiro de 2022? 2) O Poder Executivo possui informações de quantos contribuintes constantes do cadastro municipal é acometido ou está em tratamento de câncer? 3) Se a resposta do item anterior for positiva, favor informar qual é o valor arrecadado destes contribuintes relativo ao IPTU no exercício financeiro de 2022.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
“Autoriza a instituição no âmbito municipal a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Antonio Olinto e dá outras providências”
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 54
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de Obras, viabilize um abrigo no ponto de ônibus, próximo à residência do Sr. Laercio Schelusniaki, na comunidade do Butiá. Justificou estar refazendo a presente Indicação, à pedido dos moradores que especialmente em dias chuvosos as Crianças vêm tendo grande dificuldade para esperar o transporte Escolar, ficando expostos às interpéries do tempo.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 55
INDICAÇÃO Nº 17/2023 De autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em alguns pontos na estrada da Serrinha, na comunidade de Lagoa da Cruz. Justificou estar atendendo várias reivindicações de moradores, ressaltando que confirmou o que lhe foi relatado. Sugeriu que seja construído um bueiro na encruzilhada que dá acesso à várias propriedades, onde devido às fortes chuvas atingem a propriedade do Sr. Elieser Kaczyk. Ressaltou que o mesmo caso acontece próximo à Igreja da referida Comunidade, para que seja estudada a possibilidade de fazer um manilhamento para melhor escoamento das água das chuvas.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 56
INDICAÇÃO VERBAL nº 11/2023, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, ao Poder Executivo, para que seja estudada a possibilidade de instalar uma sala do Empreendedor no Município. Justificou afirmando estar refazendo a presente Indicação, à pedido de vários Proprietários de (MEI), planejando migrar para outro Município, devido à falta de apoio para esse Público. Ressaltou que o SEBRAE, manifestou disposição em prestar todo atendimento e treinamento necessário, compete ao Poder executivo acatar e ceder o necessário espaço Físico e um Servidor para atender a População.
Matéria não votada
7 - Indicação Verbal nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 57
INDICAÇÃO VERBAL nº 12/2023, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada principal que dá acesso à propriedade do Sr. Tino Martins, na comunidade de Avencal. Justificou a presente Indicação afirmando que a referida estrada está intransitável especialmente por veículos de grande porte, o que vêm dificultando o escoamento das safras dos fumicultores da região.
Matéria não votada
8 - Indicação Verbal nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 59
INDICAÇÃO VERBAL nº 14/2023, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na conhecida “estrada do Denis”, que se inicia próxima à oficina do Beto, até a propriedade do Mirto Seco, no distrito Posto Train. Justificou a presente Indicação afirmando que é um trecho curto, e de fácil manutenção, pois tem uma base boa, portanto basta uma desobstrução de bueiros uma reestruturação
Matéria não votada
9 - Indicação Verbal nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 60
INDICAÇÃO VERBAL nº 15/2023, de autoria do Vereador MARINALDO SCHMIDT LEMES. Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão da estrada da Água Amarela de Baixo, até a Água Amarela de Cima, e em direção ao 112. Justificou afirmando que o referido trecho está muito esburacado devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que um trabalho emergencial de “tapa buracos”, seria o ideal para corrigir tais irregularidades.
Matéria não votada
10 - Indicação Verbal nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores:
INDICAÇÃO VERBAL nº 13/2023, realizada em Plenário, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, através da qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação nas estradas da comunidade de Campina Vermelha. Justificou afirmando que a precariedade das estradas vêm preocupando os moradores locais devido à dificuldade de tráfego do ônibus de transporte escolar, onde crianças estão perdendo dias letivos.
Matéria não votada