PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Convidou o Sr. Secretário de Educação para explanar conforme inscrição antecipada.
IRAJÁ RAFAEL PAVOSKI: Cumprimentando a todos os Presentes especialmente os Professores. Iniciou falando sobre o Piso nacional salarial, sobre desde a Portaria do Ministro da Educação, no mês de Fevereiro baixando uma Portaria, na qual concedia 33%, sem repassar aos Estados e Municípios a verba para execução, ressaltando que a partir daí iniciou-se uma força tarefa entre os Setores Competentes, para se chegar ao comum acordo, com estudos técnicos e sem pressão, sem influência de notícias falsas ou comentários inverídicos, que só tendem atrapalhar. Enfim o Objetivo foi atingido, o Projeto está Aprovado. Repetiu, qualquer dúvidas ou questionamentos referentes à Pasta, sobre qualquer assunto estará sempre à disposição para esclarecimentos.
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Convidou o Sr. Secretário de Finanças para explanar conforme inscrição antecipada.
LUCIANO BRAMBILA: Iniciou cumprimentando a todos em especial aos Professores, citando se tratar de uma data histórica, ao se referir a Portaria do Ministério da Educação referente ao Piso Salarial, ressaltando que tal portaria não representa obrigatoriedade aos Estados ou Municípios. Comentou que a partir do mês de Fevereiro, iniciou-se um estudo definindo estratégias para que no prazo de 90 dias, fosse repassado aos Profissionais de Educação essa Equiparação salarial. Já esclarecendo o motivo de não haver pagamento retroativo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Destacou a defasagem salarial do funcionalismo público, devido ao não repasse da parte do Poder Executivo na Gestão anterior, aos Profissionais do Magistério, agora após estudos e cálculos visando respeitar o Limite Prudencial do Município, equiparando o Piso Nacional à todos os Profissionais da Educação, com previsão de reajustes futuros em cima desse salario, neste sentido o Município segue estruturando todo o Setor de Educação. Usando dados técnicos, relatou sobre a principal fonte de arrecadação do Município, bem como uma enorme renúncia de receita ocorrida nos últimos anos, o que afetou diretamente o que seria repassado à Educação. Prosseguiu dizendo que o Poder executivo estaria amparado pela Lei, se no mês de Fevereiro equiparasse o salário à quem recebesse menos que o Piso Salarial, inclusive houve essa pressão, através de “cobrança de Vereador”. Dizendo: “Nós não estamos aqui para acatar cobranças de Vereador”, nós temos um planejamento e vamos seguir esse planejamento. Questionou o comentário do Vereador Ricardo na Sessão anterior usando a expressão: “O Executivo comemorou o gol antes da bola entrar”, iniciando uma discussão, provenientes de comentários em redes sociais gerando certo desconforto para Ambos. Assunto encerrado com pedido da manutenção da Ordem partido do Presidente.
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Convidou o Sr. Vice Prefeito para fazer uso da palavra.
JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentando a todos os Presentes iniciou elogiando as explicações técnicas dos Secretários da Educação e Financeiro, citando todas as questões pertinentes ao Projeto Aprovado, ressaltando principalmente seu mandato em parceria com o Prefeito Alan, quanto a dedicação em implantar no Município, o que estava sendo baixado através da já citada Portaria em Fevereiro. Comentou ser uma conquista através da sincronia de todos os envolvidos, através de estudos detalhados para que, respeitando o limite da margem Prudencial, fosse possível o repasse a todos os Professores, ressaltando ser uma meta estritamente difícil de ser atingida, como relatam Prefeitos de Municípios vizinhos em conversas, sendo Antonio Olinto Município pioneiro da ANSULPAR, o que requer muita responsabilidade do Poder Executivo, que exerce seu cargo sem interesse político, prova disso é a pouca divulgação de seus trabalhos, inclusive de vários recursos, prestes à serem anunciados. Comentou que em pouco tempo de Gestão foram várias conquistas, e que neste curto prazo não tem como resolver problemas herdados de Gestões anteriores sem desmerecê-los, reconhecendo a importância que cada um teve ao Município, mas grandes feitos merecem e devem ser divulgados. Seguiu afirmando a importância da valorização à todos Trabalhador, como forma de reconhecimento ao seu trabalho, servindo de incentivo para melhor desempenho desses profissionais, principalmente ao responsáveis pela formação de Cidadãos. Destacou sobre a necessidade do diálogo e entendimento entre Poderes Executivo e Legislativo, bem como Secretários e Profissionais de suas respectivas Secretarias, pra que objetivos importantes para a População sejam colocados em prática no Município.
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Convidou o Sr. Prefeito para fazer uso da palavra.
ALAN JAROS: Cumprimentando a todos, agradeceu aos Vereadores pela dupla Aprovação do Projeto, dispensando comentários relacionados ao Projeto, por já terem sidos assuntados anteriormente pelos Secretários. Iniciou relatando sobre comentários enganosos enaltecendo o Município dizendo estar tudo em Ordem, o que diverge completamente da realidade em todos os Setores, ressaltando que em seu Plano de Governo, metas foram traçadas, e que através de muitos esforços estão sendo realizadas, citando o Projeto em questão, como um ganho futuro, onde os assalariados de hoje, estarão amparados por uma Lei que garanta uma aposentadoria digna futuramente, direito este que está sendo estudado para serem incluídos todos os Funcionários Públicos do Município, mérito de uma ampla coletividade envolvendo todas as Secretarias. Citou a área da Saúde, que durante a pior crise sanitária e Humanitária dos últimos tempos, sendo tudo restrito, o Município evoluiu em desenvolvimento, Funcionalismo sendo valorizado converte em trabalho com excelência, e consequentemente a População melhor atendida, contrariando o Sistema utilizado em Gestões passadas, para gratificação citando o TIDE, priorizando os “favorecidos”, gerando uma categoria de aposentados com salários defasados futuramente. Relatou quanto aos casos de trechos de estradas em processo de pavimentação no Município, na comunidade de Lagoa da Cruz, disse haver erro desde a Licitação, que ocorreu na Gestão anterior, que inclusive na época de campanha eleitoral, foram fincadas estacas na beira da estrada, para ser usada para se promover politicamente, com o Projeto inconsistente, precisando de várias alterações e adequações, no qual não constava entrada de acesso às propriedades, somados às complicações oriundas da Pandemia, acarretaram em significativos atrasos na Obras. Fatos passíveis de notificações oficiadas pelo Poder Executivo, diante tais notificações foi estipulado um prazo de 120 dias, sendo prometido pelo proprietário da Empresa licitada, que até a data prevista a Obra será concluída. Quanto a rua Amálio Ferreira d a Silva, comentou ter sido outro caso de Obra mal projetada, que ao ser iniciada precisou ser totalmente alterada, aumentando a previsão de mão de obra, bem como de gastos devido a substituição de materiais a serem utilizados, em locais onde ainda apresenta alguma falha, estará sendo totalmente corrigida, faltando no momento o mínimo para ser concluída. Seguiu falando dos trabalhos de saneamento básico, pediu paciência à População, até o término da obra, pois de acordo com o contrato vigente, todas as frentes das casas onde foram danificadas para passagem da tubulação, serão recuperadas, garantindo acessibilidade com segurança para todos. Concluiu agradecendo pelo espaço concedido para explanação, exaltando o nome de todos os Funcionários pela importância do trabalho que cada um exerce no Município, desejando a todos uma boa noite.
VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando a todos os Presentes, bem como o Público Internauta. Parabenizou o Secretário de Finanças pela explanação, dizendo ter sido uma explicação técnica e objetiva, conseguindo aclarar qualquer dúvida sobre o Projeto. Da mesma forma parabenizou o Secretário Rafael, pela sua parcela de participação no Projeto, estendendo seu apreço pela sua iniciativa em promover o Campeonato Municipal de futebol, homenageando o Sr. Homero, uma figura de extrema significância no futebol do Município. Manifestou em sua fala, votos de pesar à família do Sr. Antonio Karpovick, bem como a todos os funcionário do Colégio Duque de Caxias, onde trabalhou durante muitos anos. Sugeriu ao Poder Executivo, a criação de um sloogan, usando fotos de pontos turísticos, com a frase “EU AMO ANTONIO OLINTO”, inclusive como forma de divulgação do Município. Encerrou desejando a todos uma boa noite, agradecendo-os pela presença.
VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentando todos os Presentes, agradeceu presença de todos especialmente o Prefeito Alan e Vice Prefeito Jurandir, e Secretários Municipais, bem como aos Professores pelo compromisso do dia-a-dia, enfrentando essa árdua missão de repassar o conhecimento às Crianças, formando verdadeiros Cidadãos e futuros profissionais, merecedores de reconhecimento, e uma forma de reconhecimento é a remuneração, por isso a importância da aprovação desse Projeto. Defendeu que algo assim aconteça aos Profissionais da área da Saúde. Concluiu desejando a todos uma boa noite.
VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentou todos os Presentes. Agradecendo primeiramente a DEUS. Parabenizou a todos os envolvidos no estudo e elaboração do Projeto, ressaltando a importância da valorização dos Profissionais da Educação. Manifestou votos de pesar à todos os Familiares do Sr. Antonio Karpovick, pelas seguidas perdas de entes queridos nos últimos dias. Comentou sobre as limitações do Vereador, portanto a necessidade de um bom relacionamento entre Poderes Executivo e Legislativo, para que hajam as devidas melhorias ao Município. Desejando uma boa noite encerrou sua fala.
VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando o Presidente, demais vereadores, aos Internautas, ao Público presente especialmente aos Professores pela conquista tão merecida, parabenizando todos os envolvidos na viabilização da porcentagem restante, para equiparação do Piso salarial dos Professores. Retratou como polêmica, o fato dos Secretários Irajá e Luciano falarem que “não estão aqui para escutar Vereadores”, perguntou se é assim porque o Projeto veio até a Câmara? E não fizeram tudo lá na Prefeitura? Admitiu ser falta de respeito com o Legislativo esse tipo de atitude, e que tudo o que foi dito pelo Secretário, está à disposição na página da Câmara, e que será relatado em ATA, ameaçando que a próxima vez que o Secretário vir em Plenário faltando com respeito, irá “tirá-lo pelo pescoço do local”. Ressaltou aos Professores, que o Vereador Ricardo empenhou-se para que esse aumento de salário houvesse, através de Requerimento e Indicações, portanto o trabalho de cada um deve ser respeitado, acrescentando que o Prefeito e o Vice Prefeito foram eficazes em suas explanações, enquanto que os Secretários se exaltaram, repetiu que enquanto for Vereador não irá admitir. Encerrou desejando a todos uma boa noite.
VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, o Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, bem como todos os demais Presentes, inclusive o Público que assiste através das redes sociais. Iniciou comentando que a presente Sessão poderia ter ocorrida sem problemas, pois o que era motivo de comemoração para todos, houve um revés causando desconforto geral, devido à um instante de empolgação, alguém diz uma palavra insensata, ofendendo ao próximo originando casos como o ocorrido. Destacou nominando o Sr. Prefeito, que esta Casa de Leis está a disposição de quem quer que seja, mas primeiramente ao se tratar de seus Secretários, interfira nos discursos à serem aqui recitados, para que sejam de forma respeitosa, para evitar que haja discórdia entre os Poderes Executivo e Legislativo. Parabenizou os Professores garantindo que enquanto for Vereador estará disposto em buscar melhores salários e melhores condições de trabalho à essa classe trabalhadora, sendo a Profissão que cria as demais Profissões. Concluiu desejando a todos uma boa noite.
VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como Público Presente, especialmente aos Profissionais do Magistério. Iniciou agradecendo às explanações enquanto estas estavam sendo educadamente, apesar disso foram importantes para sanar dúvidas pendentes. Parabenizou o Secretário Irajá, ressaltando que este sempre se manifestou favorável e que já estaria em estudo a possibilidade da equiparação salarial, fruto do Projeto recém Aprovado. Quanto ao seu comentário do “gol comemorado antes do início do jogo”, disse manter esse raciocínio pois o Projeto foi apresentado nas redes sociais antes de dar entrada na Câmara. Sobre os compartilhamentos de suas postagens nas redes sociais, disse partir de uma Funcionária Municipal, sendo um Direito de qualquer Cidadão. Quanto a resposta ao seu Requerimento, indignou-se por ser baseada em suas postagens em redes sociais, postagens essas sem qualquer intenção de denegrir imagens que quem quer que seja, e sim cumprir sua função fiscalizatória, publicando problemas que geram insatisfação à População. Prosseguiu dizendo que não é motivado por meritocracia, e se o seu trabalho causa incômodo à alguém, não importa pois foi eleito pela vontade Popular, e não serão gritos em plenário que irão lhe abalar, e que qualquer pessoa se sentir ameaçada, ofendida ou lesada, pode lhe procurar. Concluiu seu comentário desejando uma boa noite a todos.
VEREDOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando novamente a todos, e ao Público que assiste através das redes sociais, Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, disponibilize uma carga de areia, para ser colocada no Cemitério, e que seja concluído o trecho de estrada que falta até o Cemitério da comunidade do Butiá. Justificou afirmando que sempre o Poder Executivo forneceu areia para que seja usada pela População na construção de túmulos, e no momento está em falta. Ressaltou ainda que o trecho que dá acesso ao Cemitério está sem concluir, sendo necessário um trabalho de reestruturação”. Parabenizou o Secretário Luciano pela explanação, sendo clara e objetiva, e que poderia encerrar sem o confronto, ocasionado por uma ofensa aos Vereadores, uma atitude desnecessária e infeliz, em um momento que poderia ter sido evitado. Parabenizou o Deputado Emerson Bacil, que reassumiu seu Cargo na Assembleia Legislativa do Paraná, desejando-o sucesso no prosseguimento de suas atividades, representando os Municípios da Região, ressaltando que este foi legitimamente eleito pelo voto Popular, portanto não deveria ter saído. Manifestou repúdio aos termos usados na resposta do Requerimento do Vereador Ricardo, com palavras ofensivas, enquanto que o Vereador está simplesmente cumprindo com as funções que seu cargo lhe atribui. Concluiu desejando à todo Público Presente uma boa noite. (Indicação acatada pela Presidência).
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Iniciou agradecendo ao Secretário de educação, pela cedência do espaço da Escola Monteiro Lobato, para realização do concurso público, para o cargo de Contador da Câmara Municipal, bem como como a Diretoria e Funcionários, assim também a Funcionária Juraci, pela colaboração direta em todo o processo do Concurso. Manifestou votos de pesar aos familiares do Sr. Antonio Karpovick, pelo seu falecimento, convidando a todos para em sua memória, orar o “PAI NOSSO”. Pediu desculpas aos visitantes pelo ocorrido, ressaltando a importância do trabalho em sincronia entre os Poderes Executivo e Legislativo, para que conquistas sejam alcançadas. Sobre o Comentário do Secretário, disse ter sido talvez dito de forma errônea, mas sem intenção de ofender, já que errar é passível à todo ser Humano.
VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA (A PARTE): Salientou que errar é Humano, mas uma das principais virtudes do ser Humano é admitir o erro, afirmando que o vídeo do que foi falado está à disposição na página da Câmara, para ser ouvida por quem interessar, e que cada um tire suas próprias conclusões.
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Repetiu alguns ditados anteriores, de que os Vereadores foram todos eleitos pelo Voto Popular, estando na linha de frente, sendo os primeiros a acatar as demandas da População, incumbidos de leva-las ao Poder Executivo, razão pela qual a necessidade do trabalho conjunto, cada um respeitando suas limitações. Concluiu agradecendo a presença de todos desejando-os uma boa noite. Declarando encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 13 (treze) de Junho de 2022 às 19 horas.
