Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 19:50



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Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA (1960) Aos 21 (vinte e um) de Março de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Gilciano, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. Secretário Ricardo realizou a leitura de vários Ofícios. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata 1959 Aprovada sem retificação. 

Breves Comunicações:

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentou a todos os Presentes, bem como os internautas, que assistem via redes sociais. Iniciou comentando sobre o Decreto do Governo Estadual, dispensando o uso obrigatório de máscaras, para crianças com idade entre 05 e 12 anos, em locais fechados inclusive nas Escolas. Comentou sobre um caso de discussão em redes Sociais, envolvendo o Ex-Prefeito, e o atual Secretário de Educação, alertando que sejam tomadas devidas precauções em postagens de textos, pois casos de agressões e/ou ofensas em redes Sociais são passíveis de punições de acordo com a Lei, citando caso de Parlamentar, que teve o mandato cassado, ressaltando os pontos positivos, e negativos das redes Sociais, se usadas para o bem ou para o mal. Concluiu desejando a todos uma boa noite. 

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA:  Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, e demais Presentes. Agradeceu a presença de todos, desejando-os uma boa noite.

VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES: Cumprimentou o Presidente demais Vereadores, agradecendo a todos pela presença, desejando-os uma boa noite. 

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando os Vereadores, e demais Presentes, os Internautas que assistem pela Internet. Fez duas INDICAÇÕES VERBAIS através das quais *“Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que través do Setor Competente estude a possibilidade de conseguir mais 02 (dois) ônibus escolar para reestruturar a frota. Justificou estar atendendo a demanda da População, bem como do próprio Setor de Viação, sobre alguns veículos rodando em condições precárias. Sugeriu para que sejam oficiados Deputados, em busca de recursos para aquisição, através de Emendas Parlamentares”. **“Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente faça um levantamento quanto às moradias do Quadro Urbano, que não tem água encanada. Justificou sua Indicação, atendendo famílias da Rua Antonio Olinto, e na Rua atrás da Cooperativa, no Centro, onde já foi instalado o sistema de Esgoto, portanto necessitam urgentemente que seja estendida a Rede de água da SANEPAR, até suas residências”.

Concluiu desejando a todos uma boa noite. 

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Natálio, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências. 

ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentou os Vereadores, Público presente, e internautas. Iniciou comentando sobre a Emenda Impositiva, Projeto que deu entrada nos Expedientes da presente Sessão, ressaltando sobre a importância para que cada Vereador tenha mais autonomia em seu mandato, ou continua como sempre foi a “velha política”, onde somente os “chegados” do Prefeito conseguem fazer as coisas, destacando que o valor economizado pela Câmara deveria ser gasto pelos próprios Vereadores, e não devolvidos à Prefeitura, onde ninguém fica sabendo onde foi gasto. Concluiu desejando a todos uma boa noite. 

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Eliseu, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências. 

VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, o Público que assiste através das redes sociais, bem como todos os Presentes. Manifestou votos de Pesar à Família Pietraski, pelo falecimento do Sr. Augusto Pietraski, deixando um legado de muita importância para o Município. Sobre a Emenda Impositiva, acompanhou o raciocínio do Vereador Eliseu, dizendo ser de grande valia para os Vereadores, esclarecendo dúvidas de que tal dinheiro não ficará em poder do Vereador, mas este poderá indicar em que área deverá ser investido, que na sua opinião, a Saúde deve sempre ser priorizada. Finalizou desejando a todos uma boa noite. 

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como Público Presente. Destacou sobre a importância da Emenda Impositiva como falou o Vereador José Joarez, explicando que o valor, de acordo com o que rege a Lei, o Vereador poderá indicar em que área o Poder Executivo deverá aplicar o dinheiro, e não que o Vereador receberá esse valor para gastar no que achar viável, assim como pensam pessoas leigas e não conhecem a real atribuição do Vereador. Fez duas INDICAÇÕES VERBAIS através da quais “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de restauração na Rua Lavador, que se inicia desde a Br. 476 junto a Lavadeira HM, até próximo à Residência do Senhor Albino Kaczyk, no Distrito de Lagoa da Cruz.

Justificou estar refazendo essa Indicação, na qual no mês de Maio de 2021, e não foi atendida, já foram solicitados serviços de Instalação de Iluminação Pública, sendo ainda necessário melhorias como desobstrução de bueiros, patrolamento e colocação de pedras”. “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em todas as Ruas na “Vila do Morro”, atrás do Mercado Lima no Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou que tais melhorias já foram solicitadas em mês de Abril de 2021 e não sendo atendida, razão pela qual está refazendo-a, salientado ser um problema antigo, que vêm sendo repassado de uma Gestão para outra. Ressaltou que são problemas já foram solicitados serviços de Instalação de Iluminação Pública, substituição de lâmpadas queimadas, sendo ainda necessário melhorias como colocação de manilhas em certos pontos, patrolamento e colocação de pedras”.  Relatou um fato procedente sobre comentários maldosos a respeito de um Requerimento aprovado em Sessões anteriores, requisitando informações referentes ao fornecimento de marmitas. Destacou que o Vereador em questão, está simplesmente cumprindo com sua Função fiscalizatória. Manifestou-se favorável à Emenda Impositiva também, para que o Vereador tenha mais voz ativa na Administração. Solicitou que o Poder Executivo dê mais atenção às Indicações dos Vereadores, pois estas são demandas da População.  Encerrou seu comentário desejando uma boa noite a todos. 

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou as Indicações do Vereador Ricardo, para serem encaminhadas ao Poder Executivo para providências. 

VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI (A PARTE): Explanando sobre o teor de seu Requerimento, contou que visa saber nominalmente as Pessoas que recebem e as que não recebem marmitas, e caso alguém teve um entendimento distorcido, que busque informações antes de fazer comentários maldosos. Quanto a Indicação do Vereador Ricardo, comentou que em conversa com o Prefeito, foi informado que existe um Projeto de pavimentação em todas as ruas da “Vila do Morro”, e que futuramente várias Obras irão acontecer na Comunidade. 

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Não fez uso da palavra.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Agradecendo a todos pelas presença, bem como à quem acompanhou a Sessão via Internet, desejou a todos uma boa noite declarando encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 28 (vinte e oito) de Março de 2022 às 19 horas, 

 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
* Indicação nº18/2022 de autoria do Vereador Eliseu Schmidt de Oliveira. Para que o Poder executivo através do Setor de Obras, viabilize um trabalho de pavimentação, com o uso de paralelepípedos na estrada em frente à Escola Gasparina Simas Milléo, bem como em frente ao Posto de Saúde, na comunidade de Água Amarela de Cima JUSTIFICATIVA: Afirmou que sua Indicação se faz necessária, devido à exposição de Alunos, Professores e demais Pessoas que circulam, à poeira levantada pelo grande fluxo de veículos de Transporte Escolar, e demais veículos de grande porte. Ressaltou opinando que, caso o Município não disponha de recurso próprio, que seja utilizado recurso proveniente do ICMS ecológico do Faxinal.
Aprovada pelo Presidente
2 - Indicação Verbal nº 6 de 2022
Autor: Marcos Antonio Veiga
INDICAÇÃO VERBAL nº 21 de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através da Secretaria de Saúde viabilize mais uma linha telefônica para atendimento ao Público no Posto de Saúde, Centro. JUSTIFICATIVA: Justificou afirmando quanto à necessidade urgente dessa ampliação, devido ao aumento da demanda da População que necessita do referido serviço, no entanto raramente a linha está disponível para ligação.
Matéria não votada
3 - Indicação Verbal nº 7 de 2022
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
INDICAÇÃO VERBAL nº 22/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a ampliação do trecho da linha de transporte Escolar, para que se estenda desde a Ponte próxima da Igreja da Comunidade, até o portão da propriedade do Sr. Antonio Romanet. Justificou sua Indicação afirmando estar atendendo reivindicação de moradores, que relatam se tratar de um trecho longo para as crianças caminhar até o local onde passa o ônibus que faz esse trajeto.
Matéria não votada
4 - Indicação Verbal nº 8 de 2022
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
INDICAÇÃO VERBAL nº 23/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, através do Setor competente para que seja repassado o valor correspondente à Insalubridade, aos Funcionários Públicos de acordo com a Lei. Justificou sua Indicação afirmando estar tendendo reivindicações da força de trabalho do Funcionalismo Público Municipal, e no cumprimento da função de Legislar, vem por meio desta, representa-los.
Matéria não votada
5 - Indicação Verbal nº 9 de 2022
Autor: José Joarez Iusviaki
INDICAÇÃO VERBAL nº 24/2022, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, disponibilize um abrigo no Ponto de esperar do ônibus Escolar, próximo à residência da Sra. Marta Macuco, na Br. 476. Justificou sua Indicação, afirmando sobre a necessidade urgente de tal benfeitoria, garantindo o mínimo de bem estar e proteção às crianças, contra as interpéries do tempo.
Matéria não votada