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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Confirmada a presença dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Décima Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p> Ata 2131 da 9ª Sessão Ordinária do dia de 06 de Abril de 2026 Aprovada sem retificações </p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>* Oficio 103/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 12/2026, de autoria do Vereador Emerson, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.</p> <p>* Oficio 104/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 13/2026, de autoria do Vereador João Issacard, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.</p> <p>* Oficio 106/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 01/2026, de autoria do Vereador Marcos Félix, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.</p> <p>* Oficio 121/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que "ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE". </p> <p>* Oficio 126/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta às Indicações Verbal nº 02 e 03/2026, de autoria conjunta dos Vereadores Marinaldo, João Issacard, e Emerson (02), Marcos Aurélio e Marcia (03), acatadas na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026.</p> <p>* Oficio 128/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando a Nova Versão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2026, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Que passará a contar com a seguinte Súmula: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>* Oficio 131/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 17/2026, de autoria do Vereadora Marcia, acatada na Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026.</p> <p>* Oficio 129/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 11/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026.</p> <p>* Oficio 73/2026 de autoria do Ministério Público do Paraná. Assunto: Solicitação de comprovação remuneratória dos Servidores no âmbito deste Poder Legislativo, afim de apurar possíveis disparidades entre os Servidores do Poder Executivo ocupantes do mesmo Cargo, assim a possível violação ao princípio da Isonomia remuneratória (art. 37, XII, da CF/88).</p>
