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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Confirmada a presença dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças, exceto as ausências do Vereador Marinaldo e da Vereadora Marcia, justificadas anteriormente. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Aprovada sem retificações a ata 2127 da Sessão Ordinária 5ª Sessão Ordinária do dia de 09 de Março de 2026</p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>* Oficio 90/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE FORNECIMENTO EVENTUAL DE EVENTUAL DE LEMBRANÇAS SIMBÓLICAS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br>* Oficio 91/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 06/2026, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br>* Oficio 93/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, que "ALTERA O ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.082, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - COMESP E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br>* Oficio nº 55/2026, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Solicitação da Tramitação em Regime de Urgência a Alteração da Lei Ordinária nº 1.082/2025.</p>
