Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Antonio Olinto
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores,exceto exceto as ausências dos Vereadores Marinaldo e Cleverson, justificadas anteriormente conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Segunda Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.</p> <p> </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Aprovada sem retificações a ata 2123 da Sessão Ordinária 1ª Sessão Ordinária do dia de 02 de Fevereiro de 2026</p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>* Oficio 54/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 01/2026, de autoria do Vereador João Issacard Borba</p> <p> </p> <p>* Oficio 55/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 03/2026, de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves</p> <p> </p> <p>* Oficio 54/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que: “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". </p> <p> </p> <p>* Oficio de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos e Contas do Município. Assunto: Convite para Audiência Pública à ser realizada na Câmara Municipal. No dia 23 de Fevereiro de 2026.</p>
