Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028

Aprovada sem retificações a ata 2120 da Sessão Ordinária 42º de 24 de nvembro de 2025

LAERCIO FERREIRA: Iniciou sua explanação agradecendo ao Presidente Ricardo pela cedência do espaço, para assim deixar sua Mensagem. Falando da importância de todos acompanharem os trabalhos do Legislativo Municipal através das Sessões Ordinárias, disse ter presenciado a Indicação do Vereador João Issacard, sobre a lixeira na entrada que dá acesso à comunidade Santos Andrade. Sobre a questão, afirmou que o Município passou por sérios problemas e longas conversas até que fossa implantada a coleta de Lixo Reciclável nas comunidades do Interior do Município. Lembrou ainda que o Vereador Jurandir teve muita influência nesta conquista, ressaltando que lixeiras comunitárias jamais resolve o problema, e este Município não é exceção, devido à falta de conscientização dos próprios Usuários. Falou sobre a licitação desse tipo de serviços, diante disso entre um contrato e outro, continuou prestando o serviço gratuitamente, simplesmente pelo compromisso que tem com a População. Ainda sobre a Indicação do Vereador João Issacard, disse que a Empresa WestRock, proprietária do terreno não autoriza a instalação da lixeira no local pré-estabelecido, portanto estuda-se a possibilidade de que seja colocado uma próxima à igreja da referida Comunidade. Relatou sobre as tantas dificuldades que seu trabalho enfrenta, desde a conservação das estradas Rurais, sacolas de lixo rasgadas, além da continuidade do trabalho independente das condições climáticas, por se tratar de um serviço indispensável à População. O Vereador Jurandir cumprimentou o Sr. Laercio falando sobre o longo período de amizades e considerações entre suas Famílias. Elogiou seu trabalho prestado ao Município, e justamente por se tratar de um trabalho de depende estar em consonância com Leis Ambientais, e sua Empresa sempre procurou adequar-se atendendo tais exigências. Destacou desde o início do Primeiro contrato da coleta do Lixo, no mandato do Prefeito José Veiga (in memorian), e que durante as Gestões vindouras foram cada vez melhorando, e principalmente nos mandatos do Prefeito Fabio, teve um significativo avanço, inclusive em estender a coleta para novas Comunidades do Interior. Quanto ao que foi comentado anteriormente sobre lixeiras comunitárias, concordou plenamente que não funciona, pois já presenciou caso semelhante na comunidade do Imbuial. Disse ser uma questão que envolve conscientização, comprometimento de todos e mobilização principalmente de todas as esferas do Poder Público, ressaltando principalmente a importância das ACS nas Comunidades. O Vereador Marinaldo ao perguntar sobre a possibilidade de ser realizada a coleta nas comunidades de cada 15 dias, ao invés de 30 como é atualmente, obteve a seguinte resposta: de que o Contrato vigente não permite, exceto a partir de alterações, o que elevaria também o custo, porém deve ser avaliada esta possibilidade para os futuros contratos. Agradecendo novamente pela oportunidade, encerrou sua fala desejando boa noite à todos.

* Ofício 417/2025 do Poder Executivo Municipal, em resposta a indicação Verbal 85/2025;

* Ofício 418/2025 do Poder Executivo Municipal, em resposta a indicação Verbal 82/2025;

* Ofício 419/2025 do Poder Executivo Municipal, em resposta a indicação Verbal 83/2025;

* Ofício 421/2025 do Poder Executivo Municipal, em resposta a indicação Verbal 33/2025;

* Oficio 429/2025 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei 26/2025 que   Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.

* Oficio 433/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação 35/2025 do Vereador Ricardo Wisnieski Alves;

* Oficio 434/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal 92/2025 de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo;

* Ofício 435/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal 87/2025 de autoria do Vereador Emerson Jose Barão

* Oficio 436/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal 91/2025 de autoria do Vereador Felix Marcos Pietraski;

* Oficio 437/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal 93/2025 de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes;

* Oficio de autoria dos Vereadores Emerson Jose Barão, João Issacard Borba e Marinaldo Schimith Lemes, encaminhando Requerimento 11/2025;

*  Oficio de autoria do Senhor Laercio Ferreira, solicitando espaço durante a sessão para fazer uma explanação sobre a coleta e destino dos resíduos sólidos coletados no Município;

* Convite do Cooperativa CRESOL convidando para cerimônia de entrega de certificados aos alunos do Projeto “ Um olhar para o futuro no dia 25/11/2025;