Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP
Segundo Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E CENTO E DEZESSEIS  (2116) ao Vigézimo dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão, todos os Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2115, da Sessão Ordinária nº 37 ocorrida no dia 13 de Outubro de 2025, Aprovada sem retificações.

Breves Comunicações:

PREFEITO FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, e o Público presente, bem como ao público internauta. Iniciou sua fala destacando que a prioridade de sua Gestão é zelar pelos interesses da População, e pelo cumprimento da Legalidade. Afirmou que o Antonio Olinto é um dos Municípios que têm se destacado na Região, no fornecimento e aplicação de Cursos Profissionalizantes, segundo as próprias Instituições que ministram estes Cursos. Citou um comentário dito pelo PAPA FRANCISCO, que “Cursos profissionalizantes para a População, é a melhor prática de Políticas Públicas”, pois a partir qualificação de Pessoa para trabalhar, as Famílias terão geração de renda e consequentemente melhor qualidade de vida. Citou uma vasta lista de cursos oferecidos, aos mais diversos segmentos da sociedade, todos visando a promoção Social aos Munícipes. Comentou que através da Secretaria Municipal de Educação, foi implantada mais uma refeição extra para os alunos, incluindo uma fruta no cardápio, o que auxilia inclusive na melhoria da aprendizagem. Citou ainda várias aquisições de Veículos para a área da Saúde, outros para a Educação Municipal, melhorando o plantel de máquina e veículos, especialmente de transporte escolar, inclusive um ônibus para transporte dos Alunos Universitários. Destacou um grande avanço em pavimentações de ruas, que em breve estarão sendo iniciadas, ressaltando que são ruas do Centro da Cidade, e nas comunidades de Lagoa da Cruz, e Posto Train. Nesta senda, comentou sobre pavimentação Asfáltica em estradas Rurais, projetando a viabilidade de pavimentação da estrada que liga a Sede do Município, com o Município de São Mateus do Sul, via Linha Munhoz, e comunidade de Aliança Nova, ressaltando se tratar de uma Obra bastante complexa, porém de grande importância para o desenvolvimento daquela região do Município. Outros trechos citados ficam nas comunidades da Serrinha (Lagoa da Cruz), e Água Amarela de Baixo, outro trecho com aproximadamente 01 Km, na comunidade Cerro Lindo, desta a Pr 281, até a chamadas “ponte molhada”. Seguiu falando que neste primeiro ano de mandato, corresponde primeiramente em colocar “A casa em ordem”, apesar disso várias conquistas foram conseguidas. Comentou que nesta próxima Sexta Feira dia 24 de Outubro, o Município completa 64 anos de Emancipação Política, data comemorativa à todos os Munícipes, onde cada um tem sua participação no desenvolvimento do Município. Diante o que foi comentado, convidou os Nobres Vereadores, bem como toda População do Município e da Região, para fazer parte da 1ª Agroolinto, que certamente será um Evento de grande repercussão, além de atrair um grande Público, busca fomentar o comercio Local, direta e indiretamente, seja no Setor de comercio em geral, turismo, e especialmente divulgar o nome do Município, e trazer entretenimento à População. Comentou sobre as várias atrações dentre elas o Desfile e concurso da Miss Agroolinto, na qual a Primeira colocada receberá ótimas premiações. Divulgou os nomes dos Grupos Musicais que irão animar as festividades. Frisou que as despesas para realização da Festa serão custeadas através de recursos oriundos da Secretaria do Turismo e de terceirizações dos serviços de atendimento durante todo o evento, onde os valores serão revertidos aos cofres da Prefeitura. Porém a contrapartida gasta pela Prefeitura, definiu como investimento, considerando os benefícios que um Evento desta magnitude proporciona ao Município. Agradecendo à todos pela atenção, encerrou sua explanação.

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 376/2025, encaminhando o Projeto de Lei 24/2025, de autoria do Poder Executivo. Que: “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 21 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação Verbal nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Félix Marcos Pietraski
Número de Protocolo: 164
solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, realize serviço de patrolamento e empedramento em trecho localizado em frente à residência do Sr. Gilson Kuczera, a fim de possibilitar um local adequado para manobra do caminhão utilizado pelo Sr. Laércio, responsável pela coleta de recicláveis e lixo do município. A referida solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho ao profissional responsável pela coleta, bem como promover maior segurança e organização no tráfego local, beneficiando diretamente os moradores da região.
Aprovada pelo Presidente