Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA NUMERO DOIS MIL E CENTO E QUINZE (2115) ao Décimo Terceiro dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão, todos os Nobres Vereadores, exceto as ausências dos Vereadores Emerson, e Marcos Félix, justificadas anteriormente, conforme assinatura no livro de presenças. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Ata nº2114, da Sessão Ordinária nº 36 ocorrida no dia 06 de Outubro de 2025, Aprovada sem retificações.

* Ofício nº 367/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 76/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício nº 368/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 77/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício nº 369/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 78/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes.

* Ofício nº 370/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 79/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes.

* Ofício nº 371/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 80/2025, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli.

* Ofício nº 372/2025, encaminhando o Projeto de Lei 22/2025, de autoria do Poder Executivo. Que: “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)”. 

* Ofício nº 373/2025, encaminhando o Projeto de Lei 23/2025, de autoria do Poder Executivo. Que: “ALTERA A LEI Nº 510/99, QUE ALTERA CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.