Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1) Qual o montante recebido pelo Município no exercício financeiro de 2025 relativo ao
ICMS ecológico?
2) Dos valores recebidos a este título, qual o montante repassado a comunidade
faxinalense de Água Amarela de Cima?
3) Favor encaminhar, caso haja, cópia do convênio existente entre o Município e a
comunidade faxinalense de Água Amarela de Cima.

Dirigida a Mariana Karpovicz em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido no XII Festival Nacional Nossa Arte.

"Dirigida a Patric Marcelo Hladechuk Aurelhuk em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido na Olimpiadas Especiais das APAES Edição 2025”.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a recuperação completa da estrada principal que liga a cidade de Antônio Olinto ao Butiá.
A referida via encontra-se em condições precárias, sem um trabalho de manutenção adequada há mais de um ano. Apesar de algumas intervenções pontuais realizadas pela atual gestão, é necessária uma ação mais ampla e definitiva em toda a extensão da estrada, considerando sua importância para o escoamento da produção agrícola, especialmente neste período de safra. A recuperação total da via garantirá melhores condições de tráfego, segurança aos usuários e apoio direto aos produtores rurais que dependem dessa estrada para o transporte de suas colheitas.

solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a manutenção das estradas secundárias localizadas na Água Amarela do Meio e na Água Amarela de Cima, bem como na estrada do 112, que liga a comunidade da Água Amarela do Meio.
A solicitação se faz necessária em razão das más condições de trafegabilidade das referidas vias, que vêm causando dificuldades aos moradores e produtores rurais da região. A manutenção adequada dessas estradas é essencial para garantir o acesso das famílias, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola, especialmente neste período de safra.

solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a manutenção em todos os pontos de ônibus escolares do município.
A solicitação tem por objetivo garantir segurança e conforto aos alunos e motoristas do transporte escolar, especialmente durante o período de chuvas. A conservação e melhoria desses locais são fundamentais para assegurar um transporte escolar digno e seguro, beneficiando diretamente as famílias e as comunidades atendidas pela rede municipal de ensino.