Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Primeiro-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E CENTO E QUATORZE (2114) ao Sexto dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão, todos os Nobres Vereadores, exceto as ausências dos Vereadores Jurandir, e Marcia, justificadas anteriormente, conforme assinatura no livro de presenças. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2113, da Sessão Ordinária nº 35 ocorrida no dia 29 de Setembro de 2025, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 348/2025, encaminhando o Projeto de Lei 21/2025, de autoria do Poder Executivo. Que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

* Ofício de autoria do Poder Legislativo. Assunto: Encaminhando a Moção 04/2025, “Dirigida a Mariana Karpovicz em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido no XII Festival Nacional Nossa Arte”. E 05/2025, "Dirigida a Patric Marcelo Hladechuk Aurelhuk em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido na Olimpiadas Especiais das APAES Edição 2025”.

* Ofício de autoria do Poder Legislativo. Assunto: Encaminhando a Moção 06/2025, “Maria Paula Schultz Milleo, em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido no Núcleo Regional de União da Vitória, em Redação Agrinho. SENAR – PARANÁ”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO".
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 18 de 2025
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
INSTITUI OFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples