Resumo (85ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 19:00
Encerramento: 06/02/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996) Aos seis dia do mês de Março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas de acordo com a lei regimental. Com a presença total dos Nobres Edis, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Declarada aberta pelo Presidente José Joarez, evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata 1995 aprovada sem ressalvas. 

Correspondências Recebidas:

EXPEDIENTES DO DIA: * Oficio nº 357/2022, De autoria do Senhor Amadeus Moreira, Secretário Municipal de Saúde. Solicitando esclarecimento sobre comentários do Vereador José Joarez Iusviaki, na 77ª Sessão Ordinária. * Oficio De autoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município da Lapa - PARANÁ * Oficio nº 228/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 75/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. * Oficio nº 229/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 76/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. * Oficio nº 230/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 77/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. * Oficio nº 231/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 80/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. * Oficio nº 232/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 78/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. * Oficio nº 233/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 81/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. * Oficio nº 234/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 82/2022. De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. * Oficio, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Encaminhando o Projeto de Resolução nº 01/2023, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. * Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o Projeto de Lei nº 02/2023, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES, FISCALIZAÇÃO E ESTABELECE SANÇÕES ÀS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ofício de autoria do Vereador José Joarez Iusviaki, encaminhando o Projeto de Lei nº03/2023 que: "Institui como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para Negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Antonio Olinto/PR". * Oficio, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Encaminhando o Requerimento nº 01/2023, * Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, Encaminhando os Requerimentos nº 02, 03, 04, 05, 06,07, e 08/2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 6
“Dispõe sobre alterações no Regimento Interno e dá outras providências.”


Obs.: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno é dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Para que o poder executivo realize trabalho de manutenção na quadra sintética na Sede do Município.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Para que o poder executivo realize melhorias no parquinho infantil localizado na praça da Igreja Matriz, na sede do Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores:
Para que o Poder Executivo através do setor de obras, realize um trabalho de reestruturação nas estradas da comunidade de Três Poços .
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 10
* INDICAÇÃO VERBAL nº 01/2023, realizada em Plenário, de autoria conjunta dos Srs. Vereadores RICARDO, WILSON, JOÃO ISSACARD, e MARCO, através da qual solicitam ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, para que seja solucionado com urgência a questão do fornecimento de água para População da comunidade do Butiá. Justificou afirmando que o problema em relação à água na referida comunidade já vem de longas datas, o que requer uma atenção especial para que seja buscado uma solução. Ressaltou que na residência da Sra. Aline Gabardo é comum a falta de água, bem como em outras residências, e que a única forma de resolver seria com a instalação de um reservatório, (caixa de água), ou a substituição da Bomba do Poço por uma mais potente, com maior capacidade de vazão, assim como nas demais comunidades do interior do Município. (Acatada pela Presidência).
Matéria não votada
6 - Indicação Verbal nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 11
* INDICAÇÃO VERBAL nº 02/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada desde o encruzilhada da Comunidade de 3 Poços, até a comunidade de Mico Magro. Justificou estar refazendo esta Indicação, que fizera no ano anterior e até o presente momento não foi resolvido, e durante esse tempo o problemas se agravaram. Ressaltou que existe a possibilidade das pedras serem fornecidas pela Prefeitura do Município de São Mateus do Sul, o que agilizaria na realização dos trabalhos. (Acatada pela Presidência).
Matéria não votada